DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
PREGÃO ELETRÔNICO 369/2026 – Contratação de empresa para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado destinado à UBS Zona Norte. Sessão Pública: 29/09/2026, às 15h.
PREGÃO ELETRÔNICO 370/2026 – Contratação de empresa para fornecimento e instalação de playgrounds e bancos para praça. Sessão Pública: 30/09/2026, às 10h.
Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 11 de setembro de 2026.
RONALDO COSTA MADRUGA – Prefeito.
Publicado por: Luciano Dos Santos Pétersen Código Identificador: 8EA60428
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI PORTARIA Nº 53, 8 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL JULIANA VAZ CHAGAS O 5º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, DENOMINADO AVANÇO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 424/2002, artigo 86, III; CONSIDERANDO o período para implementação do direito de 01/09/2023 a 31/08/2026 e demais requisitos necessários; RESOLVE:
Art. 1º Conceder o 5º adicional por tempo de serviço, denominado avanço, que faz jus a servidora municipal JULIANA VAZ CHAGAS, matrícula 40-0.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 8 de setembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: A5FF93FE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI PORTARIA Nº 54, 8 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA VAZ CHAGAS O ADICIONAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR TEMPO DE SERVIÇO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 424/2002, artigo 86, I; CONSIDERANDO o período para implementação do direito de 01/09/2011 a 31/08/2026 e demais requisitos necessários; RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional de 15% (quinze por cento) por tempo de serviço, que faz jus a servidora municipal JULIANA VAZ CHAGAS, matrícula 40-0.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 8 de setembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS Presidente Legislativo 2026
Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: A5DBEA79
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, ENTRE A PREFEITURA DE PIRATINI E A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Ratificar o Termo de Cessão da servidora LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, entre a Prefeitura de Piratini e a Câmara Municipal de Piratini.
Art. 2° O termo de cessão tem vigor de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que acordado entre as partes.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 9 de setembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS Presidente Legislativo 2026
Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: 92AC7B4E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/26 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de ampliação e adequação de cinco pontes em concreto armado pré-moldado e galerias/aduelas, localizadas na Linha Uruguai, interior do município. Convênio nº 1994/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR . Abertura: 20/10/26 , às 09h . O edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Porto Lucena (RS), 10 de setembro de 2026 .
JOÃO AMÉRICO MONTINI Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: 5930EF44
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: BOZZETO PRE FABRICADOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 10/09/2027 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 10 de setembro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 140