DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES Secretário Municipal

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 5385F524

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 330-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Mateus Machado Cassuriaga Objeto: Locação de brinquedos infláveis para dia 27/09/2026 as 15:00 horas, local: ginásio Municipal gupa. Valor: R$ 2.350,00 ( dois mil trezentos e cinquenta reais) Modalidade: Dispensa por Limite 330/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 10 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: C1900062

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.º 9945 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de nº 114/2026.

O Prefeito Municipal do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021 e, Considerando , a Solicitação de contratação – Processo Digital 5349/2026 , via sistema Cidade 360, Considerando, o Decreto 2533/2023;

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES Secretário Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: BDB97B5E

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 688/2026, considerando a desistência da candidata de inscrição nº 018, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 10 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 92ED8DBA

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar o contrato administrativo de nº 114 /2026 , decorrentes da Dispensa por Justificativa 315/2026, cujo objeto é CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICO GERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. e CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO DE 24HORAS. Titular: Cristina Pintos Dávila, matrícula – 1089-8;

Suplente: Flaviele Brião Oliveira, matrícula nº 2043-5;

Art. 2º O fiscal deverá anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços referentes ao Contrato de nº 114 /2026 , determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 1º As decisões ou providências que ultrapassarem a competência do fiscal, inclusive o aditamento do contrato, deverão ser solicitadas à autoridade superior em tempo hábil para adoção das medidas cabíveis. § 2º Em caso de descumprimento contratual, o fiscal deverá informar imediatamente a autoridade superior, para a adoção das providências necessárias, inclusive a abertura de processo administrativo especial para a aplicação de sanções e rescisão contratual, se for o caso.

Art. 3º Compete ao fiscal realizar relatório das atividades que foram realizadas, assinado pelas partes, na forma e no prazo previsto no contrato nº 114 /2026.

Art. 4º O fiscal poderá solicitar, a qualquer tempo, a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes para o desempenho das suas atribuições.

Parágrafo único: O fiscal também poderá realizar diligências, bem como solicitar parecer técnicos ou jurídicos, que forem necessários para o regular desempenho das suas atribuições. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES LICITAÇÕES - PINHEIRO MACHADO

AVISO DE EDITAIS – O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 366/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, revisão e/ou atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Sessão Pública: 28/09/2026, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 342/2026 – Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da prefeitura. Sessão Pública: 28/09/2026, às 11h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 361/2026 – Contratação de empresa para execução de pinturas interna e externa do prédio da Assistência Social. Sessão Pública: 28/09/2026, às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO 364/2026 – Aquisição de formadora e modeladora automática de hambúrgueres e produtos alimentícios similares. Sessão Pública: 23/09/2026, às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO 362/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização de cinco edificações, perante ao Corpo de Bombeiros Militar – CBM/RS, para obtenção dos respectivos Alvarás. Sessão Pública: 28/09/2026, às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO 365/2026 – Contratação de empresa para realizar a Coleta e Transporte até o destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos. Sessão Pública: 29/09/2026, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO 368/2026 – Contratação hora máquina para limpeza/desassoreamento de microaçudes e bebedouros. Sessão Pública: 29/09/2026, às 14h.

Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2026.

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