DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Parobé/RS, 10 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 40F4C6ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD 103-2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0103/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 0103/2026, que visa à contratação de serviços de revisão preventiva de 20.000 km ou 2 anos, com fornecimento de peças, para o veículo Chevrolet Spin, placa TQR9D11, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5681/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência a empresa SINOSCAR S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 91.688.234/0015-24, no valor total de R$ 955,51 (novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) , acolhendo o Parecer Jurídico nº 415/2026 e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 10 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: F421218C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.120/2026
Abre Crédito Suplementar - Superávit Financeiro e Anulação de Dotação
A Prefeita Municipal de Pedras Altas no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei n° 1.887/2025;
| CONSUMO | 15.919,40 | |||
|---|---|---|---|---|
| 08.01.10.301.1018.2.176 | 3.3.90.39.00.00.00 | 2600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 15.966,31 |
| 09.04.06.182.1026.2.248 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 75,00 |
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 04.02.04.331.1002.2.280 | 3.3.90.46.00.00.00 | 2500 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO |
R$ 32.800,00 |
| 07.02.13.392.1014.1.156 | 3.3.50.41.00.00.00 | 1500 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 27.120,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.318 | 3.1.90.16.00.00.00 | 1621 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 5.000,00 |
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
Gabinete da Prefeita, Em 08 de Setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Hemelin Lucas Gomes Rodrigues Código Identificador: 2F60D8BC
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 01 CONTRATO 84/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas
CONTRATADO: ULTRA MEDIC SOCIEDADE SIMPLES LTDA OBJETO;CONTRATAÇÃO EMERGÊNCENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CIDADE DO CASTELO. MODALIDADE: Dispensa por Justificativa 226/2026 CONTRATO: 84/2026.
ADITIVO 01 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA 23/09/26 a 23/11/26. DOTAÇÃO: 339039500000
DECRETA:
Pedras Altas, 10 de setembro de 2026
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito suplementar por redução no Orçamento em vigor no valor de R$ 64.920,00 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais) e autoriza a abrir Crédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento em vigor no valor de R$ 31.885,71 (Trinta e Um Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categ |
oria | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05.01.20.608.1007.1.034 | 3.3.90.39.00.00.00 | 2500 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍ |
DE - DICA |
R$ 32.800,00 |
| 06.01.15.452.1009.2.076 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 840,00 |
| 07.02.13.392.1014.2.139 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIV | IL | R$ 140,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.172 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 50,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.173 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 5.000,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.174 | 3.3.90.95.00.00.00 | 1500 | INDENIZAÇÃ PELA EXEC DE TRABA DE CAMPO |
O UÇÃO LHOS |
R$ 15,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.176 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍ |
DE - DICA |
R$ 21.000,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.318 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1621 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 5.000,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.172 | 3.3.90.30.00.00.00 | 2600 | MATERIAL | DE | R$ |
GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES Secretário Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: FB4877AB
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO CONTRATO 114/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: FENIX SERVICOS DE SAUDE LTDA
OBJETO;CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICO GERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. e CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO DE 24HORAS
MODALIDADE: Dispensa por Justificativa 315/2026 CONTRATO: 114/2026.
VALOR: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 01/09/26 a 30/09/26. DOTAÇÃO: 339034010000339039500000
Pedras Altas, 10 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138