Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 137

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 6288D54A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº. 203/2026 . Objeto : Contratação de empresa para, construção de arquibancada e melhorias na infraestrutura no campo municipal Adelino Pecatti, bem como a execução do respectivo PPCI. Contratada: Berlam Construtora Ltda. Valor do Contrato: R$ 514.093,01 (quinhentos e quatorze mil, noventa e três reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 089/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº. 008/2026.

Contrato Administrativo nº. 204/2026 . Objeto : Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em (CBUQ), em trechos de vias públicas localizadas na comunidade de São Valentim e na Linha Olivo. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Ltda. Valor total do contrato: R$ 2.146.089,92 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 102/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº. 011/2026.

Contrato Administrativo nº. 205/2026 . Objeto : Contratação de empresa especializada para show/baile musical, para incorporar a programação natalina de Paraí/RS. Contratada: Banda Cosmo Express Ltda. Valor total do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: até 31/12/2026. Processo Licitatório nº 111/2026, modalidade Inexigibilidade nº. 15/2026.

Contrato Administrativo nº. 209/2026 . Objeto : Credenciamento de empresda especializada para realização de exames citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Paraí/RS. Contratada: CPM Laboratório Patocito Caxias Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 114/2026, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 0005/2026.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 275/2025 . Objeto: Prorrogação e Reajuste. Contratada: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.. Valor após reajuste, Item 01: R$ 1,03 (um real e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 75/2025, Chamamento Público/Credenciamento nº. 0004/2025.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 281/2025 . Objeto: Prorrogação e Reajuste. Contratada: Banco do Brasil S.A.. Valor após reajuste, Item 01: R$ 1,03 (um real e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 75/2025, Chamamento Público/Credenciamento nº. 0004/2025.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 2AFACE68

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 07/2026

O Legislativo Municipal, inscrito no CNPJ nº 07.531.328/0001-83, neste ato representado por HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS, Presidente, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ELISEU DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 36.653.652/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 07/2026, por acordo entre as partes, em razão de circunstância superveniente que recomenda o encerramento consensual do ajuste.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PAGAMENTOS

As partes declaram que não foi realizado qualquer pagamento decorrente do contrato e que não existem valores pendentes entre elas. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS EFEITOS

A rescisão produzirá efeitos a partir de 10/09/2026, ficando encerradas as obrigações decorrentes do contrato, sem aplicação de penalidades às partes.

E, por estarem de acordo, firmam o presente termo.

Parobé, 44º ano de emancipação política, 11ª legislatura, 10 de setembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Contratante

ELISEU DE OLIVEIRA Contratada

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: 5C73B712

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026

Processo nº 5502/2026. Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 23 de setembro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, conforme Termo de Referência.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 10 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 13FBE289

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD 102-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0102/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 0102/2026, que visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente às atividades de Vigilância em Saúde, compreendendo 02 impressoras térmicas de etiquetas, 01 medidor de cloro e 01 poltrona reclinável hospitalar, com recursos oriundos do Programa Qualifica Vigilância RS, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5507/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência às empresas LASLIFE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.586.028/0001-81, vencedora dos itens 01 e 03, pelo valor total de R$ 5.442,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais), e DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.578.926/0001-55, vencedora do item 02, pelo valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 5.932,00 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais), acolhendo o Parecer Jurídico nº 411/2026 e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.