DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: DD9F5C8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º 865/2026 - Termo de dispensa n. º 98/2026 , Objeto : Aquisição de caixa de cabo de rede lógica , tendo como fornecedor a empresa: TULIO BRAGA MOARES, no valor global de R$ 4.975,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 inc. II

Processo Administrativo n. º 329/2026 - Termo de dispensa n. º 99/2026 , Objeto : Adesivação carros , tendo como fornecedor a empresa: GRAFICA PALMARES LTDA, no valor global de R$ 5.980,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 inc. II Processo Administrativo n. º 988/2026 - Termo de dispensa n. º 100/2026 , Objeto : Tonner Emergencial , tendo como fornecedor a empresa: GRAFICA PALMARES LTDA, no valor global de R$ 13.740,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 inc. II Processo Administrativo n. º 1006/2026 - Termo de dispensa n. º 101/2026 , Objeto : Emergencial gênero alimentícios para o Abrigo Institucional, tendo como fornecedor a empresa: TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES MANIL, no valor global de R$ 1.323,80 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 inc. II

Processo Administrativo n. º 976/2026 - Termo de dispensa n. º 102/2026 , Objeto Manutenção da Ambulância, placa JAW2J89, tendo como fornecedor a empresa: KEVIN DE BAIROS FEIJO, no valor global de R$ 4.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 P7

Processo Administrativo n. º 1005/2026 - Termo de dispensa n. º 103/2026 , Objeto Aquisição emergencial de Fogão Industrial, tendo como fornecedor a empresa: LOJAS QUERO QUERO, no valor global de R$ 4.799,80 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 VIII

Processo Administrativo n. º 928/2026 - Termo de dispensa n. º 104/2026 , Objeto Médico Veterinário 39° Cavalgada da Semana Farroupilha 2026, tendo como fornecedor a empresa: RENATO AZEVEDO DA FONSECA MACHADO, no valor global de R$ 17.899,92 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 II (contrato n. º 124.2026)

Processo Administrativo n. º 996/2026 - Termo de dispensa n. º 105/2026 , Objeto Emergencial de manutenção de motoniveladora New Holand 140, tendo como fornecedor a empresa: COLÔNIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME, no valor global de R$ 15.557,50 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 VIII Processo Administrativo n. º 960/2026 - Termo de dispensa n. º 106/2026 , Objeto Manutenção para o ônibus escolar placa IPJ9809, tendo como fornecedor a empresa: COLÔNIA RANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME, no valor global de R$ 3.964,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 P7

Processo Administrativo n. º 1052/2026 - Termo de dispensa n. º 107/2026 , Objeto Manutenção no ônibus escolar, linha Bacupari de placa IMV9457, tendo como fornecedor a empresa: COLÔNIA RANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME, no valor global de R$ 3.684,80 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 P7 Processo Administrativo n. º 952/2026 - Termo de dispensa n. º 108/2026 , Objeto manutenção corretiva para o ônibus escolar placa JAB5D92, tendo como fornecedor a empresa: COLÔNIA RANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME, no valor global de R$ 2.119,50 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75 P7

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: E038D6DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º929/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 98/2026 , Objeto : SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, tendo como fornecedor a empresa: GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA , no valor global de R$ 8.640,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso I

Processo Administrativo n. º966/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 99/2026 , Objeto : SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, tendo como fornecedor a empresa LEO LEMOS PEREIRA SILVA 03486701096, no valor global de R$ 4.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso II ( contrato n.º 127.2026)

Processo Administrativo n. º984/2026 - Termo de inexigibilidade n. º 100/2026 , Objeto : SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, tendo como fornecedor a empresa RUDINEI BRESOLIN KESTERING, no valor global de R$ 6.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 74 inciso II ( contrato n.º 129.2026)

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Jamila Caitano Código Identificador: BE589AED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 107/2026

O Município de Palmitinho/RS torna público, a quem possa interessar, que estará realizando licitação por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br , cujo objeto consiste no fornecimento de materiais institucionais personalizados, novos e sem uso, destinados às ações educativas das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde de Palmitinho/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O início da sessão da licitação será no dia 24/09/2026, às 09h00 , horário de Brasília. Maiores informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123, ramal 216, e-mail [email protected]

Palmitinho/RS, 10 de setembro de 2026.

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: F98F5F04

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 057/2026 . Processo nº 117/2026. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para realização de projeto esportivo junto ao programa Pró-Esporte. Contratada: LPM Comércio de Artigos Esportivos e Serviços Administrativos LTDA. CNPJ: 34.645.430/0001-82. Valor: R$ 10.000,00 (onze mil reais). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br pelo fone (34) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS,

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 136