DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

ATA N° 057/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Processo De Licitação n° 079/2026, Edital De Pregão Presencial n°040/2026, – Objeto: CONTRATAÇÂO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÂO DE MATERIAL HIDRÚALICO PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE REDENTORA – Valor Da Ata De Registro: R$ 47.401,33 (quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais e trinta e três centavos) – Empresa: LOJAS WAGNER, inscrito no CNPJ:

Riozinho/RS, 10 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: A9F85AE0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

Redentora- RS, 10 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 4B91CD15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 1841/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

AIRTON TREVIZANI DA ROSA , Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1841/2026, inexigibilidade de licitação nº 010/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.998.179/0001-20, para contratação da dupla sertaneja Bruno & Barretto para realização de show musical no dia 10 de abril de 2027, com início previsto para as 23h59, no Município de Riozinho/RS. O valor total da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATOS

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.685.616/0001-21. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para adolescente, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga junto ao Lar Bom Pastor, entidade filantrópica localizada em Ivagaci, Município de Boa Vista do Buricá/RS, para cumprimento de medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário. A prestação deverá compreender acolhimento, proteção, cuidados cotidianos, acompanhamento técnico, elaboração e acompanhamento do Plano Individual de Atendimento - PIA, articulação com a rede socioassistencial e intersetorial e demais ações necessárias à garantia dos direitos da adolescente durante o período de cumprimento da medida protetiva. A execução deverá observar a legislação de proteção integral da criança e do adolescente, as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e as determinações constantes da decisão judicial proferida nos autos nº 5001828-04.2026.8.21.0121/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026

Riozinho/RS, 10 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: FEDF287A

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1841/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 010/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 062/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS CONTRATADO: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.998.179/0001-20

OBJETO: Contratação da dupla sertaneja Bruno & Barretto para realização de show musical no dia 10 de abril de 2027, com início previsto para as 23h59, no Município de Riozinho/RS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 10 de maio de 2027.

DATA ASSINATURA: 10/09/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FERREIRA E NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.565.142/0001-50.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Banda César e Zéu para realização de apresentação musical durante o evento de lançamento da FEICAS 2027 e escolha das Soberanas e Senhorita Turismo do Município de Santa Bárbara do Sul, incluindo os músicos, instrumentos e demais recursos necessários à execução da apresentação, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A contratação compreenderá todos os custos necessários à execução do serviço, incluindo cachê artístico, músicos, transporte, alimentação, hospedagem, encargos e demais despesas relacionadas à apresentação, conforme condições estabelecidas na proposta e no instrumento contratual, de acordo com o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que embasam a presente contratação. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME, inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

Objeto: 1.1. O objeto do presente termo é a contratação de serviços de pedreiro e auxiliar de pedreiro para a execução de serviços de reparo e manutenção das instalações físicas das escolas da rede municipal de ensino (EMEIS E EMEFS) de Santa Bárbara do Sul/RS, conforme especificações descritas no termo de referência que embasa a presente contratação.

Valor: R$ 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais).

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