DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.088 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0A608475

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2026

Processo: 128/2026

GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que o feriado municipal da Natividade de Nossa Senhora Santa Ana, celebrado no dia 17 de setembro, será em uma quinta-feira;

CONSIDERANDO que o Município adota o regime de turno único nos serviços administrativos municipais; CONSIDERANDO que o dia 18 de setembro de 2026 será em uma sexta-feira;

CONSIDERANDO os princípios da economicidade, da eficiência e da continuidade do serviço público;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo em todos os setores da administração pública municipal no dia 18 de setembro de 2026. Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão ser mantidos por meio de regime de plantão.

Art. 3º As horas não trabalhadas em decorrência do ponto facultativo de que trata o art. 1º deverão ser compensadas posteriormente, com aumento de 15 (quinze) minutos por dia no horário de expediente.

Parágrafo único. Caberá a cada Secretaria Municipal estabelecer a escala e a forma de compensação de seus respectivos servidores. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Dispensa de Licitação: 128/2026

Contratante: Município de Santana da Boa Vista

Contratada: MATTOS & VIEIRA COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA

Valor: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de balanceamento e geometria de veículos automotores, para o veículo I/M. BENZ 417 NVA AMBULÂNCIA, ano 2024, modelo 2025, placa TQT0J03 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0FCBF492

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 132/2026

Processo: 132/2026

Dispensa de Licitação: 132/2026

Contratante: Município de Santana da Boa Vista

Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA.

Valor: R$355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais).

Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo para o veículo I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3 ano2025, modelo 2026, placa TQW5D64 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5DDCE5C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2026

Processo 36/2026

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 35632837

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 320/2026

Contrato: nº 320/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: CONTAINER LTDA CNPJ/CPF: 17.859.779/0001-06

Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção com fornecimento de peças para o sistema de ar condicionado do veículo SPIN, placa JDJ2I60 ano 2024, modelo 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor total do contrato: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) Vinculação: Dispensa de Licitação nº 130/2026 Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/03/2027.

Inexigibilidade de Licitação 36/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: M.G.A Reparações Automotivas LTDA

Valor: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais)

Objeto : O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de empresa especializada em manutenção veicular para troca do parabrisa dianteiro do veículo Marcopolo Volare V8L ON, placa IYU6057, ano 2018, modelo 2019, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Santana da Boa Vista/RS.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: AED5BD0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ¬EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO 01 AO CONTRATO 311/2026

Contrato: Nº 311/2026

Data da Assinatura: 10/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 10 de setembro de 2026.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA - RS Contratada: CONTAINER LTDA CNPJ/CPF: 17.859.779/0001-06

Retifica - se a cláusula terceira do referido contrato por haver erro de digitação na data devigência do mesmo.

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