Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 149

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

especializada que forneça material e mão de obra para execução do sistema de alarme e detecção de incêndio, adequação do PPCI – Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, na EMTO – Escola Municipal de Turno Oposto Criança Feliz. Abertura: 29/09/2026, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS COMPORTAMENTAIS QUE POSSIBILITEM AOS PARTICIPANTES ATUAREM NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU EMPREENDER DE FORMA AUTÔNOMA, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A INCLUSÃO PRODUTIVA. Valor: R$ 33.935,00. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 10/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: E143137C

GESTÃO - CELIC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 . Processo Administrativo nº 257/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução das obras de adequação do sistema de tratamento de efluentes e pista de manutenção/abastecimento da Central de Transbordo e Triagem. Abertura: 29/09/2026, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: C618AC87

GESTÃO - CELIC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026. Processo Administrativo nº 93/2026. Objeto: Aquisição de roçadeiras. Abertura: 25/09/2026, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 10/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: BCECF5FF

GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 . Processo Administrativo nº 275/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Valor: R$ 78.315,00. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 10/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 46C80C4B

GESTÃO - CELIC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 . Processo Administrativo nº 271/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 62A35BAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 533/2024 – INEXIGIBILIDADE 155/2024

Extrato do 4° Aditivo ao Contrato de Locação 533/2024 – Inexigibilidade 155/2024 que tem como objeto locação de imóvel para fins de acomodar a família de ANA VALDIRA STEINHORST DOS SANTOS. Tendo como locador ELENIR BORGES BUENO. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo de contrato pelo período de 06 (seis) meses a contar de 11 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027. O valor do contrato será reajustado em 4,44% conforme o índice do IPCA do período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 731,22 (setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) para R$ 763,69 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta nove centavos) mensais, pagáveis até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 3AFA3CA5

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4.446, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL A ÁREA EM APP, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DERIVAÇÃO PARA EVITAR ALAGAMENTOS.