DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CONCEDE , a servidora TAÍS ROTH KLEIN , detentora do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula 2196, o gozo de 12 (doze) dias de Licença Prêmio, referentes ao quinquênio de 31.08.2012 a 29.08.2017 , concedido pela Portaria 1020/2017 de 29.09.2017 , nos termos do Artigo n.º 121 da Lei Municipal n.º 31389/92, a contar de 14.09.2026 a 25.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 798C76DC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1206/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1206/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORa APROVADa EM CONCURSO PÚBLICO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA CAROLINE LOBELL , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL , criado pela Lei 3610 de 08 de Novembro de 2022, com carga horária de 24 horas semanais, Nivel 1 em virtude de sua aprovação em 20º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos onze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: AB24A1F2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.969 DE 10 DE SETENBRO DE 2026.

ALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO ―PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR‖ ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando nº 153/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, datado de 10 de setembro de 2026.

DESIGNA

Art. 1º Os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção responsável pelo acompanhamento das inscrições e pela seleção dos alunos do Programa RS Qualificação Recomeçar:

I – Jéssica de Almeida Toller, matrícula nº 4792;

II – Cristiane Medianeira Dalla Porta, matrícula nº 1998; III – Rosângela Prunzel, matrícula nº 2241.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário de Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: A6985F2C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CI/CENTRO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS , torna público para conhecimento dos interessados o EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS, subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026/CI/CENTRO , conforme os seguintes dados:

ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS – CI/CENTRO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, para os municípios participantes, de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade.

São Pedro do Sul, 10 de setembro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 8E76D0B9

SETOR DE LICITAÇÕES SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul - RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei Federal 14.133/2021, resolve:

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