DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
PORTARIA DP Nº 1201/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora EDENI DAMITZ FERRÃO , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1780, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01.12.2023 a 30.11.2024, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 21.09.2026 a 25.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9E8D3493
CONCEDE , à servidora MARIANE BRAIBANTE PEREIRA , detentora do cargo em confiança de Procurador Jurídico, matrícula 3506, o gozo de 07 (sete) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 01.02.2024 a 31.01.2025 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 15.09.2026 a 21.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: AF6DF937
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1204/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1204/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1202/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1202/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora MICHELLE THAIANE MENEGAES FUZER, matricula 4799, Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais, com Contrato Administrativo, conforme Lei Municipal nº 3610 de 08.11.2022, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 06.05.2025 a 05.05.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 28.09.2026 a 27.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 00BECFE8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1203/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE , a servidora LUCIMARA DIAS DA SILVA , matricula 4599, Agente de Serviços Complementares II, com contrato Administrativo, conforme Lei Municipal 3839 de 24.04.2024, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei Municipal N° 3730 de 02.08.2023, a contar de 05.09.2026 a 03.03.2027 , nos termos do Artigo n.º 1° Seção VIII do capítulo IV, da Lei Municipal n.º 313-90 e conforme certidão de nascimento apresentada.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 05.09.2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 67A5A89D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1205/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1205/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DP Nº 1203/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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