DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 977475D3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1197/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1197/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora LILIAN TREVISAN NUNES BECKER , matrícula 1663, detentora do cargo de Professora de Educação Fisica, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 02 (dois) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestados médicos apresentados, no período de 31.08.2026 à 01.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 31.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E7543F4A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1198/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A83BBED6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1199/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1199/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXONERA, a servidora TAMIRES MACHADO, matrícula 4640, nomeada pela Portaria DP Nº 0037/2025, de 03 de Janeiro de 2025, para o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL a contar de 02.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 02.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EB1A4D1A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1200/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1200/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA
PORTARIA DP Nº 1198/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE INSALUBRIDADE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, da servidora ALINE LETIELE DIAS ANDRADE , matrícula 2814-3, detentora do cargo de Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais a INSALUBRIDADE 20% , conforme Lei Municipal 2540/2015 e nos termos do Artigo 25, § 2º da Lei Municipal n° 1452-2001/2004, a contar de 01.09.2026 , conforme memorando nº 301/2026 em anexo.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXONERA, a servidora LIZIANE KONIG OLIVEIRA, matrícula 4642, nomeada pela Portaria DP Nº 0038/2025, de 03 de Janeiro de 2025, para o cargo comissionado de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL a contar de 02.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 02.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C3293D65
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1201/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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