DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 924D60FF

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está INSTAURADA a Licitação, Pregão Eletrônico nº 30/2026 , Registro de Preços, Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, OBJETO: Aquisição FUTURA de materiais hidráulicos para a realização de manutenções preventivas e corretivas nas redes de distribuição de água da cidade de São Leopoldo, isso inclui reparos em vazamentos, substituição de tubulações danificadas, reparação de válvulas e conexões, entre outros do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo IV - Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2026, às 09h00min . O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 97DB87C9

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS TORNA PÚBLICA A SÚMULA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2026 “SEMANA FARROUPILHA”

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a celebração de Termo de Fomento entre o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, e o Conselho Leopoldense de Tradição e Cultura Gaúcha (CLTG) inscrito sob o CNPJ n°: 04.813.038/0001-34, para execução da Semana Farroupilha por meio do qual, o SEMAE promoverá a divulgação de sua marca institucional, de seus serviços, programas e campanhas em especial as ações de educação ambiental e de incentivo ao uso consciente da água e o CLTG realizará a Semana Farroupilha 2026, nos acampamentos da Associação dos Gaúchos que Acampam no Parque AGAP e da Associação dos Gaúchos da Feitoria ATGF. A parceria fundamenta-se no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 13 do Decreto Municipal n° 9.163/2018, tendo em vista a inviabilidade de competição para a realização do objeto, considerando que a Organização da Sociedade Civil possui singularidade do conjunto de ações pretendidas e da vinculação específica do objeto à estrutura, finalidade institucional, representatividade e capacidade operacional do CLTG. A execução do objeto está diretamente vinculada à atuação institucional do CLTG na articulação das entidades tradicionalistas envolvidas na realização da Semana Farroupilha 2026, especialmente a AGAP e a ATGF, não se tratando de mera contratação de entidade para organização genérica de evento. A substituição da entidade implicaria alteração da estrutura de articulação e da metodologia de execução estabelecidas no Plano de Trabalho, circunstância que caracteriza, no caso concreto, a inviabilidade de competição prevista no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Portanto, resta devidamente justificada a inexigibilidade de chamamento público para a celebração do Termo de Fomento.

CLADIS MAGNANI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.941 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de servidora, diante do Parecer PGM nº 167/2026 e de todos os documentos que o anexam, conforme os ditames do art. 189, inciso III da Lei Municipal nº 313/1990. Fica designada a Comissão Permanente nomeada pela Portaria nº 3.928/2023, para atuarem no referido procedimento, preferencialmente realizando diligências no turno inverso ao do trabalho normal e que deverá apresentar Relatório Conclusivo ao Gestor Municipal no prazo de até 30 (trinta) dias.

Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 01 de setembro de 2026 e republicado em 10 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração, em razão da necessidade de correção de erro material.

Considera-se republicada a Portaria Municipal nº 4.941 de 01 de setembro de 2026, de que trata este Extrato.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: F1BFBF82

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1196/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1196/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE para a servidora FABIANA MEDIANEIRA DIAS MILITZ , matrícula 1367, detentora do cargo de Telefonista, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestados médicos apresentados, no período de 03.09.2026 à 12.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 03.09.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: F38F3741

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

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