DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
passa a ser gestor do módulo de EPROC Thema®/GRP a servidora Fernanda Vaz Luft, matrícula nº 55.639, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 21 de maio de 2026.
DO FISCAL: Inclui-se na Cláusula Nona do contrato supra o item 9.4.7 - Módulo de EPROC Thema®/GRP, para fazer constar que passa a ser fiscal do módulo de EPROC Thema®/GRP o servidor Paulo Fernandes Rohr, matrícula nº 84.568, para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 21 de maio de 2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Inclui-se no item 3.2 do contrato supra, a partir de 21 de maio de 2026, a seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL PROJ/ATIVIDADE: 04.01.02.062.0013.2208 DOTAÇÃO: 93 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RUBRICA:
3.3.90.39.05.00.00.00 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RECURSO: 1500.
RAFAEL DE ALMEIDA
1) PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 12(doze) meses, a contar de 01/10/2026;
2) REAJUSTE: no valor de R$59.029,19 equivalente ao reajustamento pelo Índice de Serviços de Telecomunicações/IST - ANATEL, conforme a seguir:
2.1) em R$36.533,68 equivalente 5,4053% sobre o valor original do contrato, correspondente ao índice IST/ANATEL - período acumulado de 12 meses: 04/2024 a 03/2025, a incidir sobre a prestação de serviço, a partir de 09/04/2025 ;
2.2) em R$22.495,51 equivalente 3,1576% sobre o valor original atualizado do contrato, correspondente ao índice IST/ANATEL - período acumulado de 12 meses: 04/2025 a 03/2026, a incidir sobre a prestação de serviço, a partir de 09/04/2026 .
CLADIS MAGNANI.
Presidente do SEMAE
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 9F74709B
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: A857E212
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3070/2023.
SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3070/2023.
MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1105/2025
MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação n° 10015/2025, Credenciamento de Licitação nº 10003/2025
CONTRATADA: Valeska Ruth Perines Varela, inscrita no CPF sob o nº 184.622.238-90.
DO PRAZO: Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.1, por mais 12 (doze) meses, contado do término contratual, qual seja, 24 de setembro de 2026.
CONTRATADO: PRIUS INFORMADOR JURIDICO LTDA - ME - CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58
OBJETO: Contratação de empresa especializada , para a prestação de serviço de envio eletrônico de Notas de Expediente publicadas nos Diários de Justiça, Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Tribunais Superiores e demais, em que o SEMAE for parte no processo judicial, pelo período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 12(doze) meses, a contar de 21/09/2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
CLADIS MAGNANI. Presidente do SEMAE
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.
Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: C725491E
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3010/2024.
SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3010/2024.
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATADO: CLARO S.A. - CNPJ Nº: 40.432.544/0001-47
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de TELECOMUNICAÇÕES, que possua outorga na
ANATEL(Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de Telefonia Móvel OBJETO Pessoal(SMP – Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), com cessão de acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis(aparelhos celulares/roteadores 5G/tabletes/chip), oferecendo o serviço de ligações Local e Nacional, serviços de mensagens de texto, pacote de dados para acesso à internet, com tarifas intragrupo zero, além de Sistemas de Gerenciamento de dispositivos, conforme o Termo de Referência.
Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: C193FFA0
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - REAGENDADA
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está REAGENDADA Licitação, Pregão Eletrônico nº 26/2026 , Registro de Preços, Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, OBJETO: Aquisição FUTURA de Caixas de proteção para hidrômetros e conjuntos para instalação de entrada de água para padronização dos nichos de hidrômetros do SEMAE. DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2026, às 09h00min. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLADIS MAGNANI Presidente - SEMAE
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
www.diariomunicipal.com.br/famurs 171