DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I do Decreto nº 4.864/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º ...
I- …
a) Titular: Anelise Camboim de Oliveira;
b) Suplente: Jane Mara Grapiglia.‖.
Art. 2º Ficam alteradas as alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso II do Decreto nº 4.864/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º ...
II- …
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para interpretação e emissão de laudos de eletrocardiograma, com disponibilização de aparelho de ECG em regime de comodato e plataforma de telemedicina em nuvem, para utilização no CAMS, incluindo suporte técnico, manutenção do equipamento e emissão de laudos excedentes conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde. Data da abertura será no dia 07 de outubro de 2026 às 08h30min. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.
a) Titular: Ana Carolina Steil;
b) Suplente: Raquel Baldi Marques Gibinski.‖.
Art. 3º Ficam alteradas as alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso VII do Decreto nº 4.864/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º ...
VII- …
a) Titular: Andréia Maria Mesquita dos Santos Possamai; b) Suplente: Ana Paula da Silva Fontana.‖.
Sarandi, 11 de setembro de 2026.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 7555AC98
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: EC818A60
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.601, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Denomina UPA AVELINO MAZZUCHELLO a UPA Sapucaia do Sul, localizada na ERS 118, esquina com a Rua Ursa Maior, ao lado do SAMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL , faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica denominada de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Avelino Mazzuchelo, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), localizada na ERS118, esquina com Ursa Maior, ao lado do SAMU, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 24 de agosto de 2026.
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: 38D043C1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 158/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO – Nº 075/2026
O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Nº 075/2026 do TIPO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3809/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de mudas de árvores para replante e substituição de exemplares e doação para alunos do Município, com a empresa VIVEIRO RIO VERDE.
Tapera, em 10 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: A06806E5
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3829/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de materiais Odontológicos usados nos pacientes nas Unidades de Saúde, com a empresa EDISON LUIZ SCHONHORST.
Tapera, em 10 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: E244AEE7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 179