DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

devido ao Fato Superveniente comunicado. Abre-se o prazo recursal previsto na alínea ―d‖ do Inciso I do Artigo 165 da Lei Federal 14.133/2021.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Meister Pires Código Identificador: 5782F769

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026

Referência: Processo: 22706/2026 - A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 032/2026, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, ITENS NÃO ADJUDICADOS NO PE 18/2026, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 202519830007 – Convênio Nr 981346/2025 com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – TRANSFEREGOV”. A presente suspensão ocorre em virtude da necessidade de retificação do Termo de Referência , motivada parcialmente pelos questionamentos apresentados pela empresa OFICINA MECANICA CLUB CAR LTDA . Uma nova data para a reabertura da Dispensa Eletrônica e o envio de propostas será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade do aviso original, com a devida reabertura dos prazos legais, nos termos da legislação vigente.

PRISCILA M. MEDEIROS Agente de Contratação

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

Publicado por: Priscila Manfredi Medeiros Código Identificador: 51899176

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DO SORTEIO- CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026

Resultado do sorteio realizado na data de 10 de setembro de 2026, definindo os diferentes segmentos a serem ofertados na Semana Farroupilha, conforme o quadro abaixo:

PROCESSO 321189 – PERP 0107.2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 23/09/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 11 de setembro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Guilherme Furtado Pereira Código Identificador: FEF1D720

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 5.416, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Abre crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de

suas atribuições legais, conforme art. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.527, de 09 de dezembro de 2025, Lei Municipal nº 4.532, de 12 de dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 4.586 de 11 de agosto de 2026,

DECRETA:

Art. 1º É aberto crédito especial no valor de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos), destinados a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes educacionais, criando rubrica no orçamento de 2026:

07 Secretaria Municipal de Educação 03 Diretoria Pedagógica 12.361.0003.2028 Manutenção das atividades pedagógicas e incorporação de inovações em tecnologias educacionais 4.4.90.52 Equipamento e material permanente...................................R$ 46.915,27

Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial de que trata o artigo anterior os Termos de Compromisso de números 967426-6 e 967647-6, referentes a convênio firmado com o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itens 01 e 02 - Praça de Alimentação e Pavilhão de shows - Bebidas Titular

Comércio Atacadista Cavalli Ltda Suplente Bender Chopp Atacadista Ltda

ALINE TEIXEIRA –

Matr. 93280 Diretora SMDEI

CLAUDIO PRATES –

Matr. 93196 Secretário Municipal SMDEI

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 0E1B2991

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Sapucaia do Sul, 17 de agosto de 2026.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: A1609E7C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº. 5.417, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Decreto nº 4.864, de 13 de dezembro de 2022 que nomeia a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

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