DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 115/2026, Dispensa de Licitação nº 074/2026, autorizo a contratação da empresa especializada ABIDO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 155.123.315/0001-18, com sede na Rua Cedro, 90, Bairro Centro, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000, para prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, abrangendo a elaboração, manutenção, atualização e acompanhamento dos programas, documentos e laudos ocupacionais necessários à Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas na FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo Menor Preço.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 319/2026 - Requisição: 839/2026

OBJETO: Contratação de seguro para pacientes transporte coletivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:11 a 15 de setembto 2026, até às 15h.

Trindade do Sul/RS, 10 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 57377EF1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 116/2026, Dispensa de Licitação nº 075/2026, autorizo a contratação da empresa BARBIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - TRINDADE, CNPJ nº 90.312.752/0002-61, Rua Cabriúva, nº 041, Bairro Centro, Trindade do Sul/RS, visando o fornecimento emergencial de materiais destinados ao restabelecimento dos telhados danificados ou destruídos pelo granizo ocorrido em 31 de agosto de 2026 no Município de Trindade do Sul/RS, para atendimento de 217 famílias (868 pessoas diretamente beneficiadas), com recursos oriundos da Defesa Civil no âmbito do Processo S2ID nº 59051.048068/2026-64 e do Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4321956-2026090402, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Defesa Civil Municipal, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 194.404,20 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos).

Trindade do Sul/RS, 10 de setembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 5417153C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo Menor Preço.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 320/2026 - Requisição: 840/2026

OBJETO: Contratação de seguro para pacientes transporte coletivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:14 a 16 de setembto 2026, até às 15h.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 73C8A71A

Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 7206EACF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 PROC 323/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL NIVEIS BASICO E LIDER PARA O EVENTO TRIUNFO EM FESTA EDIÇÃO 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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