DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e à vista de resultados do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2026, realizado conforme disposições do Edital Nº 003/2026, de 16 de abril de 2026, CONVOCA, para comparecer na Secretaria de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, até o dia 14 de setembro de 2026, às 16 (dezesseis) horas , o candidato a seguir relacionado e o respectivo cargo, para fins de Contratação Temporária, conforme disposto na Lei nº 411 de 24 de abril de 2002 e: I – CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – Conforme período restante da Lei n° 2.432 de 05 de junho de 2025.
RAQUELINE MORAES DE MELO – 7º LUGAR
III – DOCUMENTAÇÃO:
O ato de Contratação somente será efetivado mediante a apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis: 1 – Carteira de Identidade;
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2 – CPF;
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3 – Certidão de nascimento ou casamento;
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4 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e carteira de vacinação;
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5 – Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral;
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6 – Comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino;
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7 – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
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8 – Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;
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9 – Exame médico comprovando boas condições de saúde física e
mental;
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10 – Declaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público, conforme modelo da Prefeitura Municipal;
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11– Declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura Municipal;
12– 01 (uma) foto 3x4, recente;
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13 – Alvará de Folha Corrida;
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14 – Conta bancária em agência do Banrisul;
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15 – Declaração de dependentes;
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16 – Comprovante de endereço residencial;
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17 – Comprovante de inscrição no respectivo conselho de classe.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
NORTON GABRIEL STUMM
Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio
Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: F397CC73
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº26/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Parceria com a OSC CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.
Prazo: 45 dias;
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.
Vale Verde, 10 de setembro de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: C4EBC34C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 368B7A8A
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 518833F1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO DE PATROCÍNIO – 018/2026 - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO MTG
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, com base no Art. 1º, da Lei Municipal nº 6.826 de 20/07/2021, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de processo seletivo de patrocínio, nos termos do Decreto Municipal nº 8.148 de 13/01/2022, visando a formalização do Patrocínio, mediante Contrato de Patrocínio, a ser celebrado com o MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO MTG - CNPJ: 87.923.587/000199 , considerando o pleno interesse do Poder Público em realizar o processo de patrocínio, visto que, a entidade é responsável pela realização da etapa Inter-Regional do Encontro de Artes e Tradições Gaúchas (ENART), a ser sediada no município de Venâncio Aires, constituindo-se em evento de caráter artístico, cultural e tradicionalista, destinado à participação de representantes de 12 Regiões Tradicionalistas do Rio Grande do Sul. Nos termos do § 1º II do art. 22 do Decreto Municipal nº 8.148/2022 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da presente justificativa.
Venâncio Aires, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Giovana Ferreira Bencke Código Identificador: 39D87B38
SETOR DE LICITAÇÕES ORDEM DE COMPRA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 196