DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 7536/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 63/2026. Objeto: Aquisição de Licença Vitalícia do software AltoQi Eberick Premium GOV 2026 e Licença Vitalícia do software AltoQi Builder Premium GOV 2026, destinados à elaboração de projetos estruturais e projetos de instalações prediais pela Administração Municipal, incluindo acesso à Plataforma AltoQi Education, com disponibilização de cursos de capacitação em modalidade EaD. Dotação Orçamentária: 2026/1320 - 05.01.12.126.0005.1012 – Informatização da Educação. Valor: R$ 42.816,00 (quarenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais). Data: 10/09/2026.

SETOR DE LICITAÇÕES

Município de Venâncio Aires/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: BFBB611D

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 65/2026, com base no Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o licenciamento de transporte de cargas perigosas, incluindo os serviços de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental FEPAM - para a atividade de transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, emissão de Anotação de Função Técnica, Atendimento a LU - Transporte Cargas Perigosas e Preenchimento do RAPP - para as atividades 18-1 e 18-74. Credor: RK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 – Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: RK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 65/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o licenciamento de transporte de cargas perigosas, incluindo os serviços de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental FEPAM - para a atividade de transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, emissão de Anotação de Função Técnica, Atendimento a LU - Transporte Cargas Perigosas e Preenchimento do RAPP - para as atividades 18-1 e 18-74. Dotação orçamentária: 2026/370 – 07.01.26.782.0016.2044 – Manutenção das Vias Urbanas e Rurais. Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Data da Ass: 10/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 2878F17B

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 66/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização de décima revisão do veículo Automóvel Spin 1.8 PREMIER, Placa JDB5E59, Frota 422, chassi 9BGJP7520SB134449, pertencente à Secretaria de Saúde. Credor:

J.A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

CARTA CONTRATO Nº 11885/2026

CARTA CONTRATO Nº 11885/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada J.A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 66/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de décima revisão do veículo Automóvel Spin 1.8 PREMIER, Placa JDB5E59, Frota 422, chassi 9BGJP7520SB134449, pertencente à Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 2026/446 e 2026/449 – 08.01.10.302.0011.2051 – Manutenção Serviços Especializados de Saúde. Valor: R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais). Data: 10/09/2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 0902E458

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 67/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização de nona revisão do veículo Automóvel polo, Placa JDK1A41, Frota 427, pertencente à Secretaria de Saúde. Credor: MOTOMECANICA COMERCIAL S.A.. Valor: R$ 3.694,99 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

CARTA CONTRATO Nº 11868/2026

CARTA CONTRATO Nº 11868/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada MOTOMECANICA COMERCIAL S.A., oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 67/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de nona revisão do veículo Automóvel polo, Placa JDK1A41, Frota 427, pertencente à Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 2026/446 e 2026/449 – 08.01.10.302.0011.2051 – Manutenção Serviços Especializados de Saúde. Valor: R$ 3.694,99 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Data: 10/09/2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 0934D37A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 69/2026

Objeto: Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado ― ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO: DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS .‖

www.diariomunicipal.com.br/famurs 197