DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
| –Suporte avançado | |||
|---|---|---|---|
| 04 | RENAULT/MASTER PRO L2 –Placa TQO9D75– Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GCF9C86 –Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GDN5B92 –Suporte avançado |
Ambulância de Suporte Avançado (USA) - Tipo D NEO NATAL: através de veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar, que necessitam de cuidados médicos intensivos. Tripulada por três profissionais, sendo um o motorista, um profissional da área da enfermagem e um médico. ACIMA DE 200 KM |
ACIMA DE 200KM – VALOR FIXO + KM RODADO: R$ 3.425,00 + R$ 17,00/km |
| 05 | RENAULT/MASTER PRO L2 –Placa TQO9D75– Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GCF9C86 –Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GDN5B92 –Suporte avançado |
Ambulância de Suporte Básico (SB) - Tipo B:através de veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes sem risco de vida pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar, que não necessitam de atendimento médico. Tripulada por dois profissionais, sendo um o motorista e um profissional da área da enfermagem. ATÉ 200KM |
ATÉ 200KM – VALOR FIXO: R$ 1.400,00 |
| 06 | RENAULT/MASTER PRO L2 –Placa TQO9D75– Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GCF9C86 –Suporte avançado RENAULT/MASTER NIKS AMB2 –Placa GDN5B92 –Suporte avançado |
Ambulância de Suporte Básico (SB) - Tipo B:através de veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes sem risco de vida pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar, que não necessitam de atendimento médico. Tripulada por dois profissionais, sendo um o motorista e um profissional da área da enfermagem. ACIMA DE 200KM |
ACIMA DE 200KM – VALOR FIXO + KM RODADO: R$ 1.400,00 + R$ 5,90/km |
| VALOR TOT | AL DA ATA R$ 8.013,02 |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.
E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Sananduva – RS, 10 de setembro de 2026.
MARCIO CAPRINI
Presidente do CIRENOR
| Publicado por: |
|---|
| Ulisses Cecchin |
| Código Identificador:03B6BEFD |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos I, III e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, conforme os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 04.122.0002.2016 - Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda | R$ 7.893,53 |
| 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - 1759-1017 |
R$ 3.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2755 |
R$ 4.893,53 |
| 206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA | |
| 15.452.0120.2312 - Iluminação Pública | R$ 2.757.273,45 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 2754 |
R$ 1.941.273,45 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1751 |
R$ 816.000,00 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0105.2167 - Atenção Primária em Saúde | R$ 1.361.810,54 |
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 2621 |
R$ 1.361.810,54 |
| 10.302.0105.2168 - Atenção Hospitalar e Especializada | R$ 600.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1600-3130 |
R$ 600.000,00 |
| 10.302.0105.2169 - Rede de Urgências e Emergências | R$ 1.361.810,54 |
| 3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - 1500-1002 |
R$ 767.083,82 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500-1002 |
R$ 583.917,11 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002 |
R$ 10.809,61 |
| 10.302.0105.2171 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | R$ 82.400,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002 |
R$ 82.400,00 |
| 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SMTT | |
| 26.782.0121.2323 - Mobilidade Urbana | R$ 207.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1501 |
R$ 7.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1752 |
R$ 200.000,00 |
| 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.392.0107.2210 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade | R$ 40.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500 |
R$ 10.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501 |
R$ 30.000,00 |
| 13.392.0114.2267 - Carnaval | R$ 45.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501 |
R$ 45.000,00 |
| 217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL | |
| 18.122.0002.2023 - Gestão, Manutenção e Serviços da Qualidade Ambiental | R$ 57.900,12 |
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