DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
| 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - 1500 |
R$ | 57.900,12 |
|---|---|---|
| 223 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO | ||
| 15.451.0120.2308 - Pavimentação e Manutenção de Vias | R$ | 7.106.613,69 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1501 |
R$ | 495.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ | 6.611.613,69 |
| 233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 12.361.0103.2137 - Educação Étnico-Racial no Ensino Fundamental |
R$ | 10.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500-1001 |
R$ | 10.000,00 |
| 12.361.0106.1015 - Reforma e Manutenção da Rede Escolar - EMEF | R$ | 122.000,00 |
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500-1001 |
R$ | 122.000,00 |
| 12.361.0106.2209 - Promoção e Fortalecimento de Projetos Escolares | R$ | 35.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500-1001 |
R$ | 32.210,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1001 |
R$ | 2.790,00 |
| 234 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO | ||
| 11.334.0113.2262.00 - Empreendedorismo e Economia Criativa | R$ | 65.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1501 |
R$ | 65.000,00 |
| 19.573.0113.2263.00 - Inovação, Ciência e Tecnologia | R$ | 83.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1501 |
R$ | 63.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1501 |
R$ | 20.000,00 |
| 242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL | ||
| 08.244.0105.2187 - Centro de Referência da Assistência Social - CREAS |
R$ | 976,82 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ | 976,82 |
| 08.244.0110.2238 - Acolhimento em Repúblicaparajovens |
R$ | 7.530,00 |
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500 |
R$ | 7.530,00 |
| 248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | ||
| 27.812.0108.2221 - Projetos Esportivos | R$ | 12.500,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1501 |
R$ | 12.500,00 |
| 27.812.0108.2222 - Incentiva Pelotas | R$ | 25.000,00 |
| 4450420000 AUXÍLIOS - 1501 |
R$ | 25.000,00 |
| 401 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP | ||
| 401.4 - SANEP - SUPERINTENDÊNCIA INDUSTRIAL | ||
| 17.512.0003.2065 - Manutenção do Núcleo de Educação Ambiental em Saneamento | R$ | 25.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1501 |
R$ | 11.700,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1501 |
R$ | 3.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1501 |
R$ | 10.300,00 |
| TOTAL | R$ | 14.013.708,69 |
Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 06.182.0002.2017 - Gestão, Manutenção e Serviços Bombeiro | R$ 3.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1759-1017 |
R$ 3.000,00 |
| 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência | R$ 832.500,00 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1500 |
R$ 45.000,00 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1501 |
R$ 787.500,00 |
| 206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA | |
| 15.452.0120.2312 - Iluminação Pública | R$ 816.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1751 |
R$ 816.000,00 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0105.2167 - Atenção Primária em Saúde | R$ 1.361.810,54 |
| 3390460000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500-1002 |
R$ 1.361.810,54 |
| 10.302.0105.2168 - Atenção Hospitalar e Especializada | R$ 600.000,00 |
| 3350390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1600-3130 |
R$ 600.000,00 |
| 10.302.0105.2170 - Unidade de Pronto Socorro | R$ 82.400,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002 |
R$ 82.400,00 |
| 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SMTT | |
| 26.782.0121.2323 - Mobilidade Urbana | R$ 200.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1752 |
R$ 200.000,00 |
| 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.392.0104.2149 - Política Municipal de Prevenção à LGBTfobia e Promoção da Cidadania LGBTQIA+ | R$ 10.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500 |
R$ 1.000,00 |
| 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1500 |
R$ 1.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 6.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 2.000,00 |
| 217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL | |
| 18.541.0122.1066 - Granja Municipal | R$ 57.900,12 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 57.900,12 |
| 223 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO | |
| 15.451.0120.2308 - Pavimentação e Manutenção de Vias | R$ 6.611.613,69 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500 |
R$ 3.378.000,00 |
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500 |
R$ 3.233.613,69 |
| 233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0106.1016 - Ampliação da Rede Escolar - EMEF | R$ 122.000,00 |
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500-1001 |
R$ 122.000,00 |
| 242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL | |
| 08.244.0105.2187 - Centro de Referência da Assistência Social - CREAS | R$ 976,82 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 976,82 |
| 08.244.0110.2238 - Acolhimento em Repúblicaparajovens | R$ 7.530,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 7.530,00 |
| TOTAL | R$ 10.705.731,17 |
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior nas Fontes: 2621 no valor de R$ 1.361.810,54, 2754 no valor de R$ 1.941.273,45 e 2755 no valor de R$ 4.893,53.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 200