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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 201

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Art. 4º No art. 1º, foram inseridos os recursos referentes às Emendas Impositivas elencadas na tabela abaixo, sendo que a redução dos valores ocorreu na Reserva de Contingência, Projeto/Atividade 99.999.9999.9999, classificação 9.9.99.99:

NÚMERO UNIDADE
GESTORA
PROJETO/
ATIVIDADE
CLASSIFICAÇÃO
DE DESPESA
VALOR
405/2025 210 26.782.0121.2323 3.3.90.30 R$ 7.000,00
097/2025 214 13.392.0114.2267 335043 R$ 45.000,00
440/2025 13.392.0107.2210 ... R$ 30.000,00
136/2025 R$ 15.000,00
309/2025 R$ 70.000,00
350/2025 223 15.451.0120.2308 3.3.90.30 R$ 300.000,00
461/2025 R$ 55.000,00
462/2025 R$ 55.000,00
100/2025 1236101062209 3.3.90.30 R$ 22.210,00
233 ... 4.4.90.52 R$ 2.790,00
362/2025 12.361.0103.2137 3.3.90.39 R$ 10.000,00
472/2025 12.361.0106.2209 3.3.90.30 R$ 10.000,00
067/2025 19.573.0113.2263 339039 R$ 30.000,00
081/2025 11.334.0113.2262 ... R$ 10.000,00
086/2025 19.573.0113.2263 4.4.90.52 R$ 10.000,00
096/2025 11.334.0113.2262 3.3.90.39 R$ 20.000,00
154/2025 19.573.0113.2263 4.4.90.52 R$ 10.000,00
240/2025 234 11.334.0113.2262 R$ 35.000,00
255/2025 1957301132263 3.3.90.39 R$ 8.000,00
455/2025 ... R$ 25.000,00
095/2025 27.812.0108.2221 3.3.90.30 R$ 12.500,00
202/2025 2781201082222 445042 R$ 10.000,00
446/2025 ... ... R$ 15.000,00
3.3.90.30 R$ 11.700,00
308/2025 401 17.512.0003.2065 3.3.90.39 R$ 3.000,00
4.4.90.52 R$ 10.300,00

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 31 de agosto de 2026.

FERNANDO MARRONI

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo

Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: D72EAC57

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 7.239, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com a lei municipal n.º 7502, de 15 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$5.717.000,00 (Cinco milhões, setecentos e dezessete mil reais) para atendimento das seguintes dotações orçamentárias, a saber:

4011- SANEP-DIRETOR PRES
IDENTE
17.122.0003.2050.00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DIRETOR PRESIDENTE (DIREP-ASSESSORIA GAB-ASJUR-AP ASJUR)
3.071.000,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.071.000,00
4014- SANEP-SUPERINTENDÊ NCIA INDUSTRIAL
17.512.0120.2316.00 TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.646.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.646.000,00
TOTAL 5.717.000,00

Art. 2º Ficam reduzidas as Dotações Orçamentárias abaixo, que servirão de recurso para cobertura do art. 1º.

4012-SANEP- SUPERINTEND ENCIA ADMINISTRATIVA
17.122.003.2051.00 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA (SUPAD-PE) 90.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
17.122.0003.2052.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DERH-DRF-DCD-SSO-SESMT) 117.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.500,00
17.122.0003.2053.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA (DELO-DSG-DED/DRC-SA-SV-SL-PATR) 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
17.122.0003.2056.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL (DCOM-DCM-DAC-DCA-DSA-DHD-DFC-SS) 58.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.500,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.000,00
17.122.0003.2057.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS (DEMT-DAL-DCL) 45.000,00

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