Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 208

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

26.782.0104.1014	CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES
720	Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1081	FUNDO ESPECIAL
009032 - 4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	81.600,00

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 2.500,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e onze reais e vinte e seis centavos).

III: Excesso de arrecadação no valor de 50.011,26 (cinquenta mil e onze reais e vinte e seis centavos).

Art.3 ~~º.~~ Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 4 de maio de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária Municipal Geral de Governo

Publicado por: Catiane Pintarelli Código Identificador: 7BEDBCC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 027/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde com a emissão dos respectivos laudos a serem prestados aos usuários da rede pública municipal de Alvorada, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.

Item	Cód.	Produto	Complemento Un	Qtd	Vlr Mensal	Vlr Total
1	5123	EXAMES LABORATORIAIS	Serviços de exames laboratoriais, conforme anexo I do termo de referência e de acordo com a tabela SIGTAP do SUS. Mês	12	R$ 100.000,00	R$ 1.200.000,00

4.2. Os serviços que integram os itens terão limite financeiro anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Contratada: Laboratório Analysis Ltda. - CNPJ sob o nº 26.860.615/0004-24

Alvorada, 10 de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 38F52EF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2026 - FOMENTO PNAB ATA RESULTADO PRELIMINAR- FASE SELEÇÃO

O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 113/2026- FOMENTO/PNAB .

ARTES PLÁSTICAS
CLASSIFICAÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	PROJETO	NOTA FINAL
1º- Contemplado Preliminar	ÉLIN DE GODOIS	015.471.990-08	A. MORADA CIRCULAR	73,5
2º Contemplado Preliminar	FERNANDA DE MELLO CASA NOVA	019.546.480-06	ENTRE MARÉS - NARRATIVAS BORDADAS D MULHERES DO LITORAL NORTE	E 72,5
3º Contemplado Preliminar	LUÍSA FERNANDA PANDOLFO DOS SANTOS	026.950.860-08	MUROS QUE FALAM – ENTRE O MAR E O SOL	72,5
1º Suplente	MARIA GLACI ESPINDOLA	361.022.700-10	MULHERES REAIS MERECEM MAIS	71
2º Suplente	ZENO RIBEIRO JUNIOR	009.481.750-28	COR, TELA E PINCEL	67
3º Suplente	HILDA MARCELA GARCIA	801.374.820-00	CABEÇAS AO VENTO: PERCURSO, MEMÓRIA AÇÃO SUSTENTÁVEL	E 67