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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 207

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
4505
008474 - 4.4.90.52
INVESTIMENTO ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.500,00
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
10.301.0106.2126
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
INCREMENTO ATENCAO BASICA
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1038 FNS EXAMES
008507 - 3.3.93.39
Õ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.011,26
5 - REDUÇES NA MESMA ENTIDADE
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004 8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0001 RECURSO LIVRE

004010 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO
500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
13.392.0110
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2064 FUNDO DA CULTURA - MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS
500
0001
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSO LIVRE
006575 - 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.100,00
06 9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
278120110
DESPORTO E TURISMO
110 Sã Vdli Tdiã Mit L
..
- o eneno: raço, ovmeno e azer
27.812.0110.2097 MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001 RECURSO LIVRE
006096 - 3.3.90.39 OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
2.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0013
10.301.0013.2014
11- Manutencao Secretaria Saúde
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
0040
Recursos não Vinculados de Impostos
ASPS
008015 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00
08 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106 106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0040 ASPS

008299 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
5.000,00
09 7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRASTRÂNSITO E AGRICULTURA

001
,
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
26.782.0104.2101
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
720
9.478/1997
1081
FUNDO ESPECIAL
009030 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
09
002

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
041220011 10 MAil
..
04.122.0011.2013
- anutençãogrcutura
MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0001 RECURSO LIVRE
009084 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00
Art 2~~º~~Os créditos de ue trata o a TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

tio anterior serão cobertos or:
134.111,26

Art. 2 ~~º.~~ Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por: I: a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
05 5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.123.0005 7- Manutenção Secretaria da Fazenda
04.123.0005.2007 MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0001 RECURSO LIVRE
005021 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.100,00
06 9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001 EDUCAÇÃO
12.361.0108 108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2027 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0020 MDE
006202 - 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.500,00
09 7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001 MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104 104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

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