DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
| Lote | Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | Tubo de concreto SIMPLES, diâmetro nominal (DN) 400 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PS1 s/malha |
Un |
60 | 76,62 | 4.597,20 |
| 02 | 01 | Tubo de concreto ARMADO, diâmetro nominal (DN) 1000 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PA1 |
Un |
100 | 468,91 | 46.891,44 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 51.488,64 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 08 de setembro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
ARTENGE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO -
Contratada CNPJ nº 09.564.690/0001-86
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: A5FB3EF7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 47/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 47/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2025
PROCESSO Nº 407/2025
Ata de Registro de Preços nº 117/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.788/0065-83, com sede à Travessa Adão Comasseto, nº 170, Bairro: Diácono João Luiz Pozzo, CEP 97.060-485, na cidade de Santa Maria - RS, Telefone:(55) 99994-7972, email: [email protected], representada pelo Sr. Luiz Guilherme Wurch, inscrito no CPF sob nº 614.305.440-15 e RG nº 103.919.3873, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº42/2025 , conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal para o Hospital Municipal Dr. Pedro Jorge Calil, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 22 de setembro de 2026, ou seja, vigência até a data de 22 de setembro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
| Lote 02 - C | ota destinada a ampla concorrência 80% | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
| 2 | 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL DE 6M³ A 10M³ |
M3 | 30.000 | 26,66 | 799.912,80 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 799.912,80 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 08 de setembro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -
Contratada CNPJ nº 00.331.788/0065-83
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: A3E87C38
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