DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701

EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS .‖

O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, do Município de Trindade , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 , e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento para ―CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FLAVIO VITOR JR, POR MEIO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS.‖

CONSIDERANDO o art.74, inciso II da Lei n° 14.133/2021 que dispõe o seguinte:

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a servidora DINAIR CARDOSO DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de assessor técnico I, símbolo AT-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 4 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 23DFB510

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.292

DECRETO Nº 3.292, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre atos de pessoal.

―Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

[...]

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; (grife-se).‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024, e suas alterações,

DECRETA:

CONSIDERANDO a comprovação de desempenhos anteriores na área dos serviços contratados, bem como que o preço é compatível com os valores de mercado, conforme contratos / notas fiscais juntadas no procedimento,

Art. 1º Fica exonerada EMILLENE KAMILLA DE PAIVA SILVA MONTEIRO, do cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 8 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação para Contratação da Empresa ZION MUSIC PRODUCOES LTDA, CNPJ: 60.067.628/0001-36, representante exclusiva do cantor FLAVIO VITOR JR.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizada a contratação da empresa ZION MUSIC PRODUCOES LTDA, CNPJ: 60.067.628/0001-36, representante exclusiva do cantor FLAVIO VITOR JR , no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para realização de show musical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º Fica nomeada EMILLENE KAMILLA DE PAIVA SILVA MONTEIRO, no cargo em comissão de assessor técnico I, símbolo AT-1, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 9 de setembro de 2026.

Parágrafo único. A servidora fica designada para responder pela assessoria técnica da educação, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º A servidora nomeada receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade/GO, 10 de setembro de 2026.

Trindade, Estado de Goiás, 4 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

LHINICKER PEREIRA SILVA D’ORAZIO Gestor Municipal do Executivo

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 1AA030FA

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.290

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: FCB40F64

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.314

DECRETO Nº 3.314, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.290, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Exoneração de cargo em comissão de servidora que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, incisos V e VIII, da Lei Orgânica do Município,

Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

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