DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701

A Prefeitura Municipal de Goiatuba, situada à Rua São Francisco, nº 570, centro, Goiatuba/GO, CEP: 75.600-000, Fone: (64) 3495-0077, inscrito no CNPJ sob o nº 01.753.722/0001-80, neste ato representado pelo Gestor Municipal Sr. GILSON ROSA BATISTA , brasileiro, autônomo, doravante denominado Órgão Gerenciador, resolve CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº: 017/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA MOTIVAÇÃO

1.1. Conforme consta nos autos o item nº 31 descrito na tabela abaixo, registrados na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 007/2026, por justificativa técnica não foi homologado no presente pregão, o que motivou o cancelamento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO

2.1. Fica CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, devido justificativa descrita no relatório técnico o referido item não foi homologado. Goiatuba.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Decorrido o prazo, o presente termo de cancelamento será publicado no Diário Oficial do Município de Goiatuba GO.

Goiatuba, Estado de Goiás, 02 de setembro de 2026

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 5FAB46BC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMEIRAS

FMS 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N. 171/2024

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS – FMS E A SENHORA TALITA ALVES DA SILVA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1049/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2022 E FORMALIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4720/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIASFMS, fundo público vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado na Rua Quintino Bocaiuva esquina com a Praça São Sebastião, s/n, Centro, em Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 11.168.270/0001-22, neste ato representado pelo Secretário de Saúde e Vigilância Sanitária o Sr. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO , brasileiro, casado, advogado, portador do RG n. 5583616 – SSP/GO, inscrito no CPF sob o n. 042.369.671-89, a seguir denominado CONTRATANTE; e, do outro lado, a Sra. TALITA ALVES DA SILVA , brasileira, técnica de enfermagem, portadora do RG n. 040158122010-6 SESP/MA, inscrita no CPF sob o n. 059.397.353-47, COREN/GO n. 1912128 e PIS/PASEP/NIT:165.40015.00-4, residente e domiciliada na Rua M-03, Q.3, L.3, s/n, Residencial NELSON MARIOTTO, CEP 76.190-000, Palmeiras de Goiás– GO, neste ato denominada CONTRATADA , resolvem firmar o presente instrumento de Termo Aditivo, em/de conformidade com o contido no Processo Administrativo n. 1049/2022, e nos termos do Edital de Credenciamento n. 001/2022 , mediante Inexigibilidade de Licitação , formalizado pelo Processo Administrativo n. 4720/2024. , com fundamento na Lei n. 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por período de 12 (doze) meses do contrato FMS n. 171/2024, firmado aos 26 (vinte e seis) dias de setembro de 2024, conforme memorando da secretaria consulente e parecer jurídico n. 612/2026 . Destarte, as cláusulas primeira, terceira (caput) e sétima (caput), que cuidam ―DO OBJETO DO CONTRATO‖, ―DO VALOR E DO PAGAMENTO‖ e ―DA VIGÊNCIA DO CONTRATO‖, respectivamente, passarão a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui o objeto deste instrumento a contratação de/da técnica de enfermagem para atendimentos nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilâcia Sanitária.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

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