DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Considerando a justificativa da Secretaria, quanto à necessidade do objeto e a avaliação das soluções disponíveis no mercado, concluindose pela viabilidade da contratação.

Considerando que o processo é instruído com os documentos relacionados no art. 72 da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando os pareceres favoráveis à contratação e/ou o saneamento dos aspectos consignados nas respectivas ressalvas. AUTORIZO a contratação direta a que se refere o presente termo. Chopinzinho-PR, 09 de setembro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Código Identificador: 7FF6EB6D

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 289-2026 - EXONERA ANNA CLARA BRAGATO

aquisitivo de 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026, para fruição em dois períodos, sendo:

• 1º Período de 20 (vinte) dias - de 14 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026;

• 2º Período de 10 (dez) dias - de 05 a 14 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

VILMARIZE BUFFON FRARON Secretária de Saúde

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 8DE910DD

DECRETO Nº 289/2026

Exonera servidor efetivo a pedido.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,

CONSIDERANDO o término do procedimento do Protocolo Eletrônico n.º 2.019/2026,

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 946-2026 - PECÚNIA DE FÉRIAS CLECIA STEILMANN

PORTARIA Nº 946/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

DECRETA :

Art. 1º. EXONERAR a servidora Anna Clara Bragato, RG nº 13.**.20-87 SESP/PR, matrícula nº 3576-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 15 de julho de 2026, a pedido.

Art. 2º. Fica declarada a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no Art. 63 da Lei Complementar nº 068/2012.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

Prefeito

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: 116FD23B

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 945-2026 - FÉRIAS GLAUCIA DANIELI DIAS ADORNES

PORTARIA Nº 945/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o procedimento administrativo tramitado através do Memorando Eletrônico n.º 4.429/2026, no qual restou justificado pela Secretaria de Administração e Finanças, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os seus serviços essenciais e observados os dispositivos legais e a disponibilidade financeira,

RESOLVE :

Art. 1º. Transformar em pecúnia 10 (dez) dias de férias da servidora Clecia Steilmann, matrícula funcional nº 799-0, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024, com pagamento integral no mês de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: A0BAB4C1

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 947-2026 - FÉRIAS FERNANDA THAIS GEHLEN

PORTARIA Nº 947/2026

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 4.870/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora Glaucia Danieli Dias Adornes, matrícula funcional nº 3370-4, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 4.869/2026,

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