DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Prefeitura Municipal de Enéas Marques Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 256/2025 Pregão Eletrônico Nº 30/2025
Partes: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES e MARLICE TERESINHA DE CRISTO SARTURI .
Objeto: Contratação de prestador de serviços especializados em planejamento e decoração natalina em geral, ornamentação de palco e espaços públicos, para ser executados na abertura do Natal 2025 e demais eventos do Município de Enéas Marques. Valor: R$ 30.894,79
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Nova vigência: 12/09/2026 à 12/09/2027 Duração: 12 meses
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 14/2026
Súmula: Concede férias em forma de abono pecuniário, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Data Assinatura: 10/09/2026
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Enéas Marques, 10 de setembro de 2026
EDSON LUPATINI Prefeito Municipal
Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: 339A4407
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX
Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário, à servidora efetiva: Nerailder da Silva, matrícula nº 52 , ficando 20 (vinte) dias restantes a desfrutar posteriormente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 10 de setembro de 2026.
VER. VANESSA CRISTINA G. SALOMÃO
Presidente da Câmara
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - SRP Nº 27/2026
Publicado por: Nerailder da Silva Código Identificador: F7EBB909
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SRP Nº 27/2026
O MUNICÍPIO DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA - SRP, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, observadas as exigências, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e em seus anexos.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
VALOR: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais)
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 10/09/2026 Até 15/09/2026 às 07:59
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 16/2026
Súmula: Concede férias a servidora efetiva, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora efetiva: Alexandra Orlandino, matrícula nº 39 , no período de 14/09/2026 a 23/09/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 10 de setembro de 2026.
PERÍODO DE LANCES
De 15/09/2026 às 08:00 Até 15/09/2026 às 14:00
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
O Edital da Dispensa, com todos os seus detalhes e anexos, estará à disposição dos interessados no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica utilizada para o certame. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3272-8000.
Fênix, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: 52910BD2
VER. VANESSA CRISTINA G. SALOMÃO
Presidente da Câmara
Publicado por: Nerailder da Silva Código Identificador: EA6F20C8
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 006/2026
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 27 de maio de 2026, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais aprovar:
Art. 1º- Aprovação do Pimeiro Quadrimestre- 2026; Art. 2°- Aprovação do protocolo do Implanon.
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