DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Nossa Senhora das Graças, 27 de maio de 2026.
LAERCIFLÁVIO AZEVEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena Coutinho Iani Código Identificador: B485F53B
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 007/2026
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 27 de maio de 2026, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais aprovar:
Art. 1º- Aprovação do Plano de Aplicação Provigia- 2025.
Nossa Senhora das Graças, 27 de maio de 2026.
LAERCIFLÁVIO AZEVEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena Coutinho Iani Código Identificador: 0CA61361
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 008/2026
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 01 de julho de 2026, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais aprovar:
Art. 1º- Resolução SESA N° 622/2026 que viabiliza sobre recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
Nossa Senhora das Graças, 02 de julho de 2026.
LAERCIFLÁVIO AZEVEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena Coutinho Iani Código Identificador: A38DD8BB
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 009/2026
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 27 de maio de 2026, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais aprovar:
Art. 2°- Aprovação do Plano de Contingência.
Nossa Senhora das Graças, 27 de maio de 2026.
LAERCIFLÁVIO AZEVEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena Coutinho Iani Código Identificador: 5710CF32
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 010/2026
O pleno Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 04 de agosto de 2026 às 15h30, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº453/2012 e Lei Municipal nº 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais aprovar:
Art. 1 ° Nova composição do Conselho Municipal de Saúde 2026/2029:
| TITULAR | Marli Aparecida dos Santos | Trabalhador Saúde | Con. Regional Enfermagem |
|---|---|---|---|
| SUPLENTE | Jania Carvalho | Trabalhador Saúde | Con. Regional Enfermagem |
| TITULAR | Kátia Cristina de Souza | Trabalhador Saúde | Con. Regional Fisioterapia e Terapia Ocupacional |
| SUPLENTE | Larissa Tais Pierangeli | Trabalhador Saúde | Con. Reg. Farmácia |
| TITULAR | Ana Paula Hernandes do Nascimento Rigieri |
Gestão Municipal |
Secretaria Munic. Saúde |
| SUPLENTE | Marcos Paulo Ladislau | Gestão Municipal | Secretaria Munic. Saúde |
| TITULAR | Rosiana Silva Sousa de Oliveira |
Gestão Municipal |
Secretaria Munic. Ação Social |
| SUPLENTE | Roseli Franco da Rocha | Gestão Municipal | Secretaria Munic. Ação Social |
| TITULAR | Laerciflávio Azevedo | Usuários | Igreja Batista |
| SUPLENTE | Zilda Meschiari | Usuários | Associação da 3ª Idade |
| TITULAR | Juliana Marchioreto Iani | Usuários | Colégio Dr. Ivan Ferreira do Amaral |
| SUPLENTE | Dilma Oliveira Rocha | Usuários | APMF Esc. Especial Eldira |
| TITULAR | Maria de Jesus de Souza | Usuários | Associação da 3ª Idade |
| SUPLENTE | Adenize Quixabeira Gomes | Usuários | Associação da 3ª Idade |
| TITULAR | Brigith Cuba Pereira | Usuários | Igreja Católica |
| SUPLENTE | Augusto Acioli Marques | Usuários | Igreja Católica |
| CMS | Francilene Benedita Luz Boselli |
Sec. Executiva CMS |
Art. 2º Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde 2026/2028:
Presidente – Laerciflávio Azevedo – Segmento Usuários; Vice-Presidente – Maria de Jesus Souza – Segmento Usuários; 1º Secretario – Brigith Cuba Pereira – Segmento Usuários; 2º Secretario (a) – Marli Aparecida dos Santos – Segmento Trabalhadores de Saúde.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora das Graças, 05 de agosto de 2026.
LAERCIFLÁVIO AZEVEDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena Coutinho Iani Código Identificador: 7B76337E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 MENOR PREÇO GLOBAL EXCLUSIVO ME/EPP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 MENOR PREÇO GLOBAL EXCLUSIVO ME/EPP
A Prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, comunica que realizará Dispensa Eletrônica de licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , com inicio da disputa no dia 17/09/2026 a partir das 09h até às 15h. Link para participação: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção e
www.diariomunicipal.com.br/amp 18