DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Fica concedido a(o) Sr.(a), Sandra de Fátima Gomes Pontes , matrícula nº 541751, Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
LUCIANO JOSE DE SOUZA
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 4A407BB8
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026144
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026144
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
DETERMINA:
Fica concedido a(o) Sr.(a), Thalita Cont Keller, matrícula nº 541749, Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 0068A0B2
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026145
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 048941ED
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
A Câmara Municipal de Balsa Nova, em conformidade com o disposto no artigo 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a obrigatoriedade do Poder Legislativo em fiscalizar e assegurar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, convoca a população para a seguinte audiência pública:
A Presidente da Câmara Municipal, vereadora Jucélia Leal Ferreira, no uso de suas atribuições legais, convida todos os munícipes a participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026 , a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Balsa Nova , situado na Avenida Brasil, nº 717, Centro , no dia 28 de setembro de 2026 , às 14h , com transmissão ao vivo pelo site oficial: www.camarabalsanova.pr.gov.br.
A participação da população é fundamental para a transparência e o controle social da gestão pública.
JUCÉLIA LEAL FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova
Publicado por: Luana Savio Pacheco Código Identificador: 4093BB2D
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
A Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova, vereadora Jucélia Leal Ferreira, com fundamento no artigo 38 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convoca o Conselho Municipal de Saúde, a sociedade civil organizada e a população em geral para participarem da Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2026.
A audiência será realizada no dia 28 de setembro de 2026 , às 15h , no Plenário da Câmara Municipal de Balsa Nova , localizado na Avenida Brasil, nº 717, Centro , com transmissão ao vivo pelo site oficial: www.camarabalsanova.pr.gov.br.
A presença da população é essencial para o fortalecimento da transparência e da participação democrática na gestão da saúde pública do município.
JUCÉLIA LEAL FERREIRA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026145
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
DETERMINA:
Fica concedido a(o) Sr.(a), Gabriela Mückenberger Saddi, matrícula nº 4146-1 , Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 131,88 para atender as despesas de 2 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
LUCIANO JOSE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova
Publicado por: Luana Savio Pacheco Código Identificador: 6DD00E72
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026
O Município de Barbosa Ferraz, CNPJ 76.9506062/0001-26, situado a Avenida Presidente Kennedy, 363 – Centro CEP: 86960-000 - Barbosa Ferraz/PR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observada as disposições legais da Lei Federal nº14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados que se encontra aberta a Chamada Pública conforme abaixo:
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
www.diariomunicipal.com.br/amp 44