DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.
Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato Administrativo nº 038/2025. Balsa Nova, 09 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026141
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026141
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: AEA364F1
ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 095/2026
DETERMINA:
Fica concedido a(o) Sr.(a), Wilson José Jacomasso, matrícula nº 541748 , Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
CONTRATADA: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS DE 7 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025, realizado pelo MUNICÍPIO DE IRUPI - ES, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: Até R$ 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos reais) por todo o objeto contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001.10.301.0016.1148-4.4.90.52.00.00.21107. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.
FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana. Balsa Nova, 10 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 06F5C207
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026140
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026140
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
LUCIANO JOSE DE SOUZA
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 4B950828
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026142
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026142
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
DETERMINA:
Fica concedido a(o) Sr.(a), Beatriz de Paula Ribas , matrícula nº 542095, Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
DETERMINA:
LUCIANO JOSE DE SOUZA
Fica concedido a(o) Sr.(a), Debora Schuessler , matrícula nº 542218 , Conselheiro Tutelar , a importância de R$ 65,94 para atender as despesas de 1 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 10/09/2026.
LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 7D286DA9
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 24D1B2F9
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026143
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026143
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.
DETERMINA:
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