DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 9D1B5F2D
A audiência será transmitida via Internet no Canal da Câmara Municipal no Facebook e Youtube e também será disponibilizado vídeo no site oficial da Câmara Municipal. www.camarabarradojacare.pr.gov.br podendo os questionamentos serem realizados na hora, via mensagens no online nos sistemas de transmissão bem como pelo e-mail [email protected].
Câmara Municipal de Barra do Jacaré, 10 setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 295-2026
PORTARIA N° 295/2026 De: 10/09/2026.
SÚMULA: ―Concede Licença Prêmio a servidora Viviane Aparecida Barbosa de Carvalho e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2018 e suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder 87 (oitenta e sete) dias de Licença Prêmio a servidora VIVIANE APARECIDA BARBOSA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 020.XXX.XXX-08, ocupante do cargo efetivo de Professora , na Matricula nº 502030, compreendendo o período de 18/09/2026 a 13/12/2026, referente ao período aquisitivo 2020/2025. Artigo 2° - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 10 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 10 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: B0EC73C2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA 2ª QUADRIMESTRE 2026
EDITAL DE CONVITE PÚBLICO Audiência Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Jacaré, através da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme determina a Lei 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 9 §4, CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026 e Prestação de Contas Públicas em Geral.
Dia 29/09/2026, (terça feira) às 14h00
Audiência da Câmara Municipal, será realizada situada a Rua Rui Barbosa, 098, centro.
Dia 29/09/2026, (terça feira) às 14h30
Audiência do Executivo Municipal, será realizada situada a Rua Rui Barbosa, 098, centro.
CLEITON PENTEADO CALIXTO Presidente da Câmara
Publicado por: João Penteado da Cruz Código Identificador: 008F593D
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DISPENSA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições da Resolução nº 02/2026 da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – PR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, na forma presencial, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na regulamentação estabelecida pela Resolução nº 02/2026 desta Câmara Municipal, tendo por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DIMENSÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O procedimento será realizado na forma presencial, nos termos do art. 104 da Resolução nº 02/2026, considerando as características específicas do objeto, que envolve móveis planejados e confeccionados sob medida, com dimensões individualizadas, necessidade de compatibilização com os ambientes existentes, bem como fabricação, montagem e instalação.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.036,00 (trinta e um mil e trinta e seis reais).
Os interessados poderão apresentar propostas adicionais, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência, durante o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso.
As propostas deverão ser encaminhadas pessoalmente na Câmara Municipal, acompanhadas da documentação exigida para fins de habilitação, quando aplicável.
Decorrido o prazo estabelecido, será realizada a análise das propostas e da documentação de habilitação, observando-se os critérios definidos no processo de contratação direta, podendo a Administração contratar a proposta que se apresentar mais vantajosa, desde que atendidas integralmente as exigências estabelecidas.
O Termo de Referência e demais documentos pertinentes à contratação poderão ser consultados no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – PR, clicando no link abaixo. https://www.camarabarradojacare.pr.gov.br/financeiro/arquivos/financ eiro/1392/4-TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%20moveis%20planejados%20(1).docx
www.diariomunicipal.com.br/amp 46