DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 4E9C627F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06.2026 – CME

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta minutos, está sendo realizada reunião ordinária na Biblioteca do Jardim Boa Vista onde participam: Secretária do Conselho Municipal de Educação, eu, Luciane Marques da Silva; a Presidente do Conselho Municipal de Educação: Juliana Mattos de Almeida Pianaro; a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, Taiana Dechristan Ribeiro; a Secretária Municipal de Educação, Alecsandra Jarek Boza; representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Simone Martinez Camargo, Jaqueline Ferraza Gonçalves; representantes dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino: Felícia Mara Bertoldi de Lima, Lidiane Carvalho Silva Oliveira, Elizandra Cristina Gaidestiechi Rogoski, Eisangela Rodrigues de Lima, Cristiane de Fátima Costa, Marcelo Moraes, e Viviane do Rocio Gonçalves da Luz; representante da Secretaria Municipal de Saúde: Carolina Alves Speltz; representante da APMF: Vanderlei Roxinski; representante do Núcleo Regional de Educação Área Norte: Rosana Silva de Oliveira Marques; representante do Conselho Tutelar: José Roque de Oliveira Freitas. Juliana iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos os conselheiros e membros presentes e na sequência fala sobre alguns pontos levantados na reunião passada que fosse trazidos para discussão e ciência de todos. Juliana diz que Taiana abriu um protocolo em nome da vice-presidência e representante do Sindicato passando por cima da presidência e solicitando repostas da secretária de educação. Juliana comenta que fica como se estivesse contra a secretaria de educação sendo que essa não é a função deste Conselho, a função é de caminhar junto com a Secretaria de Educação. Taiana em sua fala diz que são coisas que está tentando se resolver desde o começo. Juliana comenta também sobre uma dúvida que foi trazido que não foi legítima a eleição para presidência do Conselho Municipal de Educação. Comenta que já faz mais de um ano e tudo está em ata. Juliana pergunta a todos os presentes se alguém acha que realmente que a eleição não foi válida. Juliana comenta que no dia em questão, da eleição, houve o encerramento de meet, que já tinha avisado que já abriria outro para dar continuidade na votação. Foram recontados os votos que Juliana diz ter sido a mais votada de dez(10) a quatro(4). Felícia diz achar ser desnecessário toda fala e poderia ser conversado em outro momento. Juliana diz que não, que essa conversa deve ser dita sim, dentro da reunião do Conselho Municipal de Educação. Juliana diz que precisamos entender que no Conselho estamos todos do mesmo lado, e que dúvidas sobre a eleição de presidente deveriam ser trazidas na época. Elisangela comenta que na época ouve sim questionamentos até por conta da Juliana fazer parte da secretaria de educação. Elisangela diz que não tem em nenhum lugar que diga que, quem está na secretaria de educação não possa se candidatar para presidência do Conselho Municipal de Educação, e enfatiza que estando eleita e não tendo sido questionado na época, não tem o que fazer e muda-se na próxima se for da vontade de todos. Sobre o protocolo, Taiana diz ter feito por ser pautas que já tinham sido comentado em outras reuniões, mas que não foi obtido as resposta aos questionamentos e também todas as informações sobre o protocolo tinham sido informadas no grupo do conselho. Simone comenta que segundo o estatuto do Conselho Municipal de Educação, quem protocola e faz encaminhamento é a presidente. Juliana passa a palavra para Secretária de Educação Alecsandra para esclarecer as dúvidas que foram mencionadas no protocolo. Alecsandra inicia sua fala comentando que é professora há trinta e dois anos e que não iria fazer nada para prejudicar a educação, muito pelo contrário e só não vai ser feito o que realmente não puder ser feito. Além e professora é moradora aqui de Campo Magro e estando na secretaria, faz um trabalho incansável para que as coisas aconteçam, passa a maior parte do tempo em função da Secretaria de Educação e o comentário que falam de ser contra o Conselho Municipal de Educação e contra a APP Sindicato não é verdade, diz Alecsandra. E o que pudermos somar para ser o melhor para o nosso município que podem ter certeza que vamos abraçar e muito apertado para que as coisas deem certo.

Ficam criando imagens que a prefeitura é contra isso e é contra aquilo, queremos que as coisas deem certo, inclusive que quando o pessoal da APP Sindicato vão na prefeitura, ficamos as vezes três horas conversando achar soluções quando possível e todo questionamento feito por eles são respondidos, não somos contra sindicato, diz Alecsandra. Simone faz uma complementação na fala, dizendo que quando tem encontro do sindicato, os interessados não participam, tem uma pequena participação do município. Primeiro questionamento do protocolo, ―Avaliação da organização e condução das reuniões do Conselho Municipal de Educação‖. Alecsandra diz que isso não diz respeito a secretaria e sim ao Conselho Municipal de Educação. Taiana esclarece que isso é quando o assunto da pauta não é encaminhada no e-mail do conselho e é mandado no privado não ficando registrado o assunto da pauta. Juliana explica que pra manter formalizado os pedidos de pauta, e alguém mais tarde, vir a reclamar de não ter sido colocado o assunto na pauta, por isso, é solicitado que todos os pedidos sejam encaminhados no e-mail do conselho para que fiquem salvos e posteriormente outros tenham acesso em caso de dúvida. Juliana comenta também que mesmo que seja mandado no e- mail um ou dois dias antes da reunião, também não é possível que seja colocado em pauta, por não dar tempo de todos terem acesso ao assunto pautado e ficará para próxima reunião. Segundo item questionamento apresentação das ações dos encaminhamentos já realizados em andamento. Taiana explica que esse é por conta do estudo e planejamento, formação continuada, do Plano Municipal de Educação, Juliana explica que está tudo na página da prefeitura que são os dados anteriores a dois mil e vinte e cinco, e os dados novos ainda não tem porque não foram liberados os dados do IPARDES que são necessários para incluir no monitoramento. Item três, resgate do histórico das pautas, Alecsandra diz não ter acesso. Mas, Taiaina diz que esse item fazia parte do outro. Item quatro, planejamento de formação continuada compatível com as necessidades dos professores. Alecsandra responde que todas as formações continuadas tem um planejamento, como é feito, houve as demandas das diretoras e coordenadoras e das demandas de órgãos que vem acima de nós, Secretaria de Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, MEC, somos obrigados a fazer, portanto esse Plano Municipal de Educação é obrigatório e a participação tem que ser dos professores e quando esses professores questionam que ficaram em um grupo de trabalho que discutiu o ensino superior, temos que entender que educação é um todo desde o Infantil até Ensino Superior, tudo faz parte da educação, diz Alecsandra. Jaqueline comente que foi até uma sala no dia da formação que um dos questionamentos foi sobre não ter transporte escolar para alunos de ensino superior e Jaqueline explica que é exatamente por isso, que no Plano Municipal de Educação anterior isso não está contemplado e quando é solicitado se o município quer fazer adesão ao programa, Juliana que é responsável pelos programas federais manda o Plano Municipal de Educação e não está como adesão para aquele item, não recebemos a verba federal para esse fim e por isso temos que ter todo o cuidado na elaboração do novo Plano Municipal de Educação para vermos as necessidades conforme a realidade do município, diz Jaqueline. Alecsandra comenta sobre a instrução normativa de dois mil e vinte e três que trata sobre a formação continuada, que a equipe pedagógica da secretaria pode realizar essa formação continuada e a permanência dos professores também é para isso, para ter formação. A formação continuada não é só no Estudo e Planejamento, ela é o ano todo. Taiana comenta que da Educação Especial não teve formação, mas Simone diz ter sido ofertado no ano anterior e para esse ano tem alguma coisa em vista. Próximo questionamento do protocolo, esclarecimento a cerca da possibilidade de fazer hora atividade no formato remoto, Alecsandra explica que está sendo feito um estudo para que seja implantado essa hora atividade de forma remota. Está sendo feito uma experiência nos CMEIS para ver se vai dar certo, já temos normativa e decreto e está sendo estudado para ver como isso vai ser feito, no caso, professor que não apresentar nenhuma falta em um determinado período, ele terá direito a hora atividade remota, mas ainda está em fase de estudo antes da publicação da normativa e decreto municipal. Simone comenta que a ideia de hora atividade remota surgiu da necessidade das diretoras de CMEIS que reclamam muito da falta dos professores, eles faltam bastante e os CMEIS tem sofrido bastante com isso e por mais que tenha atestado e isso também não é questionado, mas é uma forma de benefício para quem não apresenta atestado para que possa fazer sua hora atividade de forma remota, é claro com direcionamento

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