DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCICLEIA DA GUIA JAQUETTI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATUANTE COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1(UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Alcicleia da Guia Jaquetti, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Enfermagem, atuante como Secretaria Municipal de Saúde 1(uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Walter Jose do Vale, ocupante do cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº420/2026, o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba – PR, nos dias 28 e 31 de agosto e 02 e 03 de setembro do ano em curso, para transportar paciente em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Alcicleia da Guia Jaquetti, ocupante do cargo de efetivo Auxiliar de Enfermagem, atuante como Secretaria Municipal de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº419/2026, o pagamento de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$108,87 (cento e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no Art.6º, II, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagem, a Curitiba- PR no dia 03 de setembro do ano em curso, para participação da reunião da CIR NA 2RS. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 03 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: E08DBDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALTER JOSÉ DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 04 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 35E6492F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

GABINETE DECRETO N°220/2026

DECRETO N°220/2026

Nomeia Tatiane Fortunatti Silveira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços Rurais.

ANTONIO CHIARANI NETO, Prefeito Municipal em exercício, de Clevelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeada a senhora, Tatiane Fortunatti Silveira, CPF sob n° 056.075.009-93, para exercer o cargo de Chefe de Obras e Serviços Rurais.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO CHIARANI NETO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 73B2FA54

GABINETE

PORTARIA N°181/2026

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