DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

PORTARIA N°181/2026

ANTONIO CHIARANI NETO, Prefeito Municipal em exercício, de Clevelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, sem ônus para o Município, os Servidores Público Municipais, ZEIDEVANDRO RIZZO , matrícula n° 31425-2 e EMANUEL KADOCHE DO CARMO SILVA , matrícula n° 314982, como responsáveis pela UMC/INCRA- Unidade Municipal de Cadastramento.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n°144/2025 e as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE PORTARIA N° 183/2026

PORTARIA N° 183/2026

O PREFEITO MUNICIPALEM EXERCÍCIO, ANTONIO CHIARANI NETO, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 133/2026 ainda não foi concluído no prazo inicialmente estabelecido;

CONSIDERANDO o Ofício n° 001/2026 – PAD 010 da Comissão Processante, a qual solicita a prorrogação de prazo do referido processo, devidamente justificado;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a completa apuração dos fatos, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;

ANTONIO CHIARANI NETO

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 17F4FA9F

GABINETE PORTARIA N°182/2026

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, quando necessário à elucidação dos fatos;

CONSIDERANDO o interesse público na apuração integral das irregularidades administrativas, evitando-se prejuízos à Administração Pública;

PORTARIA N°182/2026

RESOLVE

O PREFEITO MUNICIPALEM EXERCÍCIO, ANTONIO CHIARANI NETO, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Sindicância instaurada pela Portaria n° 174/2026 ainda não foi concluído no prazo inicialmente estabelecido;

CONSIDERANDO o Ofício n° 01/2026– Sind. 02/2026 da Comissão Processante, a qual solicita a prorrogação de prazo do referido processo, devidamente justificado;

Art. 1° Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 133/2026.

Art. 2º Fica determinada a continuidade imediata dos trabalhos pela Comissão Processante, devendo ser adotadas todas as diligências necessárias à conclusão do feito no prazo ora prorrogado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a completa apuração dos fatos, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais autoriza a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância, quando necessário à elucidação dos fatos;

CONSIDERANDO o interesse público na apuração integral das irregularidades administrativas, evitando-se prejuízos à Administração Pública;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO CHIARANI NETO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: AC3BBBE9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

RESOLVE

Art. 1° Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 174/2026. Art. 2º Fica determinada a continuidade imediata dos trabalhos pela Comissão Processante, devendo ser adotadas todas as diligências necessárias à conclusão do feito no prazo ora prorrogado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO CHIARANI NETO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 96A0EDD1

COLOMBO PREVIDÊNCIA ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA N° 018/2026

A COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, pelo Diretor Superintendente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº. 960/2006,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestor e Fiscal da Dispensa nº 09/2026 cujo objeto é a aquisição de Licença de Software Antivírus para os equipamentos de informática da Colombo Previdência:

Gestor de Contrato: Joice Lagos Marone - RG. 8.XXX.XXX-0/PR

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