DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Neiva de Oliveira Nhaia Código Identificador: 9F5B7F3E

Colombo, 11 de agosto de 2026.

ANA MARA HARBS DE OLIVEIRA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 415_2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Conselho Municipal de Saúde de Colombo

Publicado por: Claudia Arcie Código Identificador: 53556B93

Processo: 17980/2026.

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretário da Saúde. Contratada: DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n.º 36.886.204/0001-19. Fiscalização : A Gestão da presente Ata será de responsabilidade do Srª. Ana Mara Harbs de Oliveira, matricula nº 17.955, Fiscal Técnico Sr. Franklin Alves de Oliveira, matrícula nº 13.848.

Objeto: Aquisição de longarinas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA 1882/2025.

Valor: O valor total é de: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 114 da Lei n° 14.133, de 2021.

Local e data de emissão: Colombo, 09 de setembro de 2026. Assinatura: Marilda França Gimenes Zanoni.

Publicado por: Karina Dos Santos Ferreira Código Identificador: 720ABBC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AD REFERENDUM – CMS/COLOMBO Nº 03/2026

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Colombo, ANA MARA HARBS DE OLIVEIRA , no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal n° 8142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal n° 971 de 28 de novembro de 2006, bem como prerrogativas regimentais.

Cumpre o papel de responder ao Memorando 91/2026 encaminhado por esta Coordenação referente à proposta de alteração do revestimento do piso na obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) CAIC.

Após análise da justificativa apresentada, este Colegiado manifesta PARECER FAVORÁVE L à substituição do piso em granilite pelo porcelanato, considerando os seguintes fatores:

Ganho em Higiene e Saúde Pública: A escolha do porcelanato favorece os processos de desinfecção e limpeza diária, impactando diretamente na biossegurança dos usuários e dos profissionais de saúde da unidade.

Garantia de Neutralidade Financeira: A aprovação está estritamente vinculada à condição informada por essa Coordenação, de que a alteração ocorra em condições financeiras equivalentes, sem qualquer custo adicional ou ônus orçamentário para os cofres públicos. Manutenção do Escopo Original em Caso de Custo: Fica ratificado que, havendo qualquer impedimento técnico ou acréscimo de valor, deverá ser mantida a execução do piso em granilite conforme previsto originalmente no contrato.

Reiteramos nosso apoio a iniciativas que promovam a melhoria da qualidade das instalações físicas da rede municipal de saúde, mantendo o compromisso com a responsabilidade fiscal e o bom uso dos recursos públicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO 3365

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA o(a) Proprietário(a) do imóvel situado no endereço R. João Scheleder, 399 - Roça Grande, Colombo - PR, 83402-290, que V.Sª foi notificado(a) conforme Decreto Federal 6514/2008, art. 62. no Processo Administrativo Ambiental 34245/2026.

Fica V.Sª obrigada a cumprir com o seguinte: Não promover novas queimas de resíduos no interior do imóvel.

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: 09380FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO N° 3429

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais COMUNICA o(a) Sr(a). Aldovacir Adriano L. Von Kriger, CPF/CNPJ nº 045.184.369-03que V.Sª foi está notificado conforme Lei Municipal 1.795/2024 art. 9. no Processo Administrativo Ambiental 24477/2026.

Fica V.Sª obrigada a cumprir com o seguinte: Retirar contenção por corrente, providenciar abrigo apropriado para os animais, providenciar agua e alimento de forma continua, manter local limpo e higienizado e encaminhar comprovantes de melhoria 41 87248103.

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: BBE02E76

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO N° 3510

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais COMUNICA o(a) Sr(a). João Mario Padilha, CPF/CNPJ nº 842.776.889-34que V.Sª foi está notificado conforme Lei Municipal 1.795/2024 art. 9. no Processo Administrativo Ambiental 37028/2026.

Fica V.Sª obrigada a cumprir com o seguinte: Envio dos dados dos antigos inquilinos: Nome; CPF; Contato.

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: BDAC1C88

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025

Resolve APROVAR :

Art. 1° . – Aprovar ―ad referendum‖ a substituição solicitada.

Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Colocamo-nos à disposição para o acompanhamento contínuo dos desdobramentos desta obra.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025

OBJETO : O referido contrato tem por objeto a pavimentação de vias urbanas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo uma área total de 4.810,86 m², contemplando os trechos

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