DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE/PR..

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno,

inscrito no CNPJ sob n° 77.817.476/0001-44, com endereço em R.MAL.CASTELO BRANCO, 596,

CENTRO, DIAMANTE DO OESTE-PR, 85896000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr.

Amarildo Aparecido da Silva, e a empresa LEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº.

03.725.725/0001-35, com sede no endereço , 400, CENTRO, ITAPEMA-SC neste ato representada

por CARLITO MELLO DE LIZ, portador do RG n° 220.562, portador do CPF sob n°

181.488.089-53, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (equilíbrio financeiro) na importância

de R$ 439,92 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) , corresponde ao

acréscimo de 0,0% com finalidade de CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditivado o Contrato sob nº

273/2025, referente à licitação por inexigibilidade sob nº 42/2025, com base na lei 14.133/21, fazer

realinhamento de preço dos itens do contrato, aumento de 4,44%, aplicando índice IPCA/IBGE;

sendo aumento global do contrato de R$ 439,92 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).

com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

www.elotech.com.br

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná

CONTRATANTE CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE LEIS LTDA D'OESTE

CNPJ:77.817.476/0001-44 CNPJ:037.257.250-00135 CARLITO MELLO DE LIZ PREFEITO MUNICIPAL RG:220.562 CPF:181.488.089-53 DIAMANTE DO OESTE 10 de setembro de 2026.

Representante Legal

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

www.elotech.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 3378C640

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO INEXIGIBILIDADE 45

EXTRATO CONTRATUAL DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE, e de outro lado à empresa abaixo qualificada; PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 122/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB Nº 45/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, devidamente autorizada pelo fabricante Volkswagen, para o fornecimento de peças e a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do veículo BUS 17-230 OD EURO V, placa BCP6948, o referido veículo compõe a frota do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Diamante D‘Oeste/PR.

CONTRATO SOB Nº 237/2026, datado de 10-09-2026, com Vigência de 06 (seis) meses, ou seja, até 10 de Março de 2027.

EMPRESA CONTRATADA Valor Global R$ ―ICAVEL VEICULOS LTDA‖ , inscrita no CNPJ/MF sob n° 84.938.430/000220. R$ 32.570,16

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 999C3DC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO INEXIGIBILIDADE 46

EXTRATO CONTRATUAL DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE/PR, e de outro lado à empresa abaixo qualificada; Processo Licitatório sob nº 123/2026, Inexigibilidade de Licitação sob nº 46/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036 do Município de Diamante D´Oeste contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecidas pela Lei nº 15.388/2026 sancionada em 14 de abril de 2026 do Plano Nacional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Diamante D‘Oeste/PR. CONTRATO SOB Nº 238/2026, datado de 10-09-2026, com Vigência de 12 (doze) meses, ou seja, até 10-09-2027.

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: FA1BCB92

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ADITIVO PRAZO PR 47/2025

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná

1° Termo aditivo do contrato nº.320/2025, decorrente de Pregão n° 47/2025 de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE/PR..

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 77.817.476/0001-44, com endereço em R.MAL.CASTELO BRANCO, 596, CENTRO, DIAMANTE DO OESTE-PR, 85896000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Amarildo Aparecido da Silva, e a empresa TOLEAR AR CONDICIONADO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 80.537.871/0001-88, com sede no endereço RUA PR 182, KM 54, S/N, CENTRO, JARDIM PORTO ALEGRE TOLEDOMG neste ato representada por DÉBORA BERNEGOSSI PERES, portador do RG n° 44386518, portador do CPF sob n° 627.581.019-04, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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