DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
DECRETO Nº 23798/2026
Concede redução da carga horária da servidora Denise da Silva Albano.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas semanais a servidora DENISE DA SILVA ALBANO , matrícula funcional n.º 18272-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Sagrada Família, a partir de 23 de maio de 2026, com base na Sentença concedida através do Processo 0001475-53.2025.8.16.0079 - Juizado Especial da Fazenda Pública de Dois Vizinhos – PROJUDI.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n° 22168/2025.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de maio de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: C2146051
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23799/2026
DECRETO Nº 23799/2026
Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Prorroga o prazo de vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, por mais 01 (um) ano, para as vagas de Médico Veterinário na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, até 29 de setembro de 2027, conforme previsto no Edital nº 001/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23800/2026
DECRETO Nº 23800/2026
Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Licença Maternidade à servidora CRISLAINE APARECIDA DA SILVA MULLER , matrícula funcional 19856-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Tia Anastácia, no período de 02 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com base na Lei n° 1.551/2010.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 8DCD04BB
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23802/2026
DECRETO Nº 23802/2026
Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Licença Maternidade à servidora SHEILA MARIA LEITE DA SILVA , matrícula funcional 18762-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Camila, no período de 08 de setembro de 2026 a 06 de março de 2027, com base na Lei n° 1.551/2010.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: D6EFF821
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
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