DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO CNPJ: 01.619.323/0001-20
CONTRATADO : VOLNEI ANTONIO FRIEDRICH CNPJ: 04.987.577/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E TINTAS PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL : R$ 5.488,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamento pelo Decreto municipal Nº 208/2024.
Fernandes Pinheiro, 10 de setembro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Eduardo Rodrigues Código Identificador: 0CF1ECEF
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026
O Município de Fernandes Pinheiro, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.619.323/0001-20, com sede à Av. remis João Loss, nº 600, Centro, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO, afim de Prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos e urbanos (RSU) do município de Fernandes Pinheiro , de acordo com às disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato.
TTIPO: Chamamento Público/Credenciamento
CCREDENCIAMENTO: Aberto a partir do dia 01 de outubro de 2026
PPROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: Sede da Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro/PR
EENDEREÇO: Avenida Remis João Loss, 600, Centro, CEP: 84535000
AABERTURA DOS ENVELOPES: Contínuo, após cada protocolo DO ACESSO AO EDITAL
O presente Edital encontra-se à disposição para aquisição e verificação por parte dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura de segunda à sexta-feira das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Também é possível adquirir o Edital no Portal da Transparência, no site oficial do Município www.fernandespinheiro.pr.gov.br, através do link de acesso: https://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?id_cliente=1 38&sessao=fa48c4e8cf3mfa
O Edital estará disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP pelo link: https://www.pncp.gov.br/.
GABRIEL EDUARDO RODRIGUES
Agente de Contratação Portaria 102/2026
Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: DB6CE4F0
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA N° 009/2026
O Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de banheiros públicos no Parque Ambiental da Prainha, localizado no Município de Fernandes Pinheiro – PR, conforme Plano de Ação nº 09032026-092466 e Emenda Parlamentar nº 202637050002 do Ministério do Turismo. Forma de Julgamento: Menor preço global;
Recebimento Das Propostas: Das 08:00h do dia 14/09/2026 às 08:30h do dia 20/10/2026.
Abertura das Propostas: Das 08:31h às 08:59h do dia 20/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Das 09:00h às 09:05h do dia 20/10/2026, acrescido do período aleatório.
LOCAL : www.bll.org.br ― Acesso Identificado ‖. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br Informações:
Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro Departamento de Compras e Licitações Av. Remis João Loss, 600, Centro. Fernandes Pinheiro - Paraná
CEP: 84.535-000
O EDITAL ficará disponível no site , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e também em . Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (42) 3570-0106, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou ainda via e-mail: [email protected].
Fernandes Pinheiro, 10 de setembro de 2026.
GABRIEL EDUARDO RODRIGUES
Agente de Contratação Portaria 102/2026
Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: 728D9F23
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N° 059/2026
O Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
DO OBJETO : Contratação de empresa especializada para serviços de ampliação de muro pré-fabricado no cemitério da localidade de Bituva dos Machados.
Forma de Julgamento: Menor preço global
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 14/09/2026 às 08:30h do dia 28/09/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08:31h às 09:00h do 28/09/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 09:01h às 09:05h do dia 28/09/2026, acrescido do período aleatório .
LOCAL : www.bll.org.br ― Acesso Identificado ‖. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações:
Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro Departamento de Compras e Licitações Av. Remis João Loss, 600, Centro. Fernandes Pinheiro - Paraná CEP: 84.535-000
Fernandes Pinheiro, 10 de setembro de 2026.
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