DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 09 de setembro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 968C31BE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

CONTABILIDADE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2ºQUADRIMESTRE 2026

Audiência Pública do 2º. Quadrimestre de 2026 Período Maio a Agosto– Ano 2026

O Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, com sede na Rua João Arisi nº. 115, inscrito no CNPJ do M/F sob nº. 95.589.271/0001-30, representado pela Prefeita Municipal em Pleno Exercício de seu mandato e funções, Senhor VALMOR FELIPE JUNIOR , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo a Instrução Normativa n º. 04/2006 de 04 de Maio de 2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná :

CONVOCA:

Toda população do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para participar da primeira Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, a ser realizada no Dia 28 de Setembro de 2026 , às 13 h0ras e 30min , nas dependências da Prefeitura Municipal, 2º piso, situada na Rua Herminio Perondi , centro, Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, onde será tratada a seguinte ordem do dia:

Assuntos relacionados com o que determina os Parágrafos Primeiro ao Quarto do Art. 16 da Instrução Normativa nº. 04/2006/TCE de 04 de Maio de 2006.

Análise dos Documentos enumerados no Parágrafo Primeiro ao quinto do Art. 9º da Lei Complementar nº. 101/2000-LRF, fazendo remissão ao Parágrafo Primeiro do Art. 166 da Constituição Federal.

Avaliação dos Projetos em andamento e as Projeções Financeiras Futuras.

Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, aos 10 de Setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Marinez Militz Código Identificador: BAC9A055

LICITAÇÕES ADITIVO SELECT

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL EXTRATO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Aditivo : 53/2026 Tipo Aditivo : Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato Nº : 255/2024

Contratante : FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada : SELECT SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Valor : R$ 16,692.60

Objeto : Aditivo nº 53/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares Classe I, dos grupos A, E e

B, bem como transporte e destinação final de resíduos Classe II A e B (volumosos inservíveis) do Município de Flor da Serra do Sul. FLOR DA SERRA DO SUL, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 03EBDA79

LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Município de Flor da Serra do Sul/PR AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026

O Município de Flor da Serra do Sul/PR , por intermédio do Pregoeiro, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2026 , cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de Contêineres Móveis para utilização na coleta seletiva urbana e serviços da Secretaria de Meio Ambiente do município de Flor da Serra do Sul , será reaberta no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min , por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário oficial de Brasília – DF.

A reabertura ocorre em razão da empresa vencedora não cumprir com o contrato, ocasionando o distrato do mesmo, conforme manifestação encaminhada aos autos, sendo necessária a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, nos termos do art. 90, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, por meio do e-mail: [email protected] .

Flor da Serra do Sul/PR, 10 de setembro de 2026.

BRUNO OLIMPIO CAUS

Pregoeiro

Município de Flor da Serra do Sul/PR

Publicado por:

Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 6F594864

LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

AVISO DE REABERTURA DO JULGAMENTO/NEGOCIAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 CONTRATAÇÃO Nº 13/2026 – COMPRAS.GOV.BR LEI Nº 14.133/2021

UASG 985475 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL – PR

A Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul – PR, por meio da Agente de Contratação , torna público que, em cumprimento à decisão administrativa proferida em sede de recurso, fica reaberta a sessão pública para prosseguimento do julgamento/negociação referente à Concorrência Eletrônica nº 11/2026 , Contratação nº 13/2026 no sistema Compras.gov.br , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, bem como a execução da infraestrutura e serviços complementares necessários à plena funcionalidade do empreendimento, em atendimento ao Programa Pró-Moradia, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, e ao Programa Casa Fácil Paraná/COHAPAR , conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos integrantes do processo.

A sessão pública será retomada no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min , por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br , para prosseguimento do certame, nos termos da decisão administrativa, inclusive quanto à oportunidade de negociação e adequação da proposta, observadas as disposições do Edital.

Flor da Serra do Sul – PR, 10 de setembro de 2026.

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