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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 139

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Pelo presente Termo, o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 78.198.975/0001-63, com sede na Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindóia, CEP: 87.360-000, no Município de Goioerê, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito Municipal o senhor, PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado através do Termo Especial de Posse, mandato 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, resolve apostilar o Contrato nº 54/2025.

Goioerê-Pr, 10 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: 874A3A27

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LIBERAÇÃO DE RECURSO FEDERAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

1.1.1. Alteração de fiscal no Contrato nº 54/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO/ SUBSTITUIÇÃO

2.1. Ficam substituídos os servidores abaixo da seguinte forma: a. Substituir a servidora Tatiana Martins da Silva pelo servidor Bruno Scardelato Tertulino- matricula: 506240.

b. Substituir a servidora Paolla Karolinne Loubet Santos pela servidora Priscila Alves Siqueira- matricula: 506570.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Todas as demais cláusulas e condições não atingidas por este Termo ficam ratificadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Goioerê-Pr, 10 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: 2E40AD62

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 510/2022

Pelo presente Termo, o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 78.198.975/0001-63, com sede na Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindóia, CEP: 87.360-000, no Município de Goioerê, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito Municipal o senhor, PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado através do Termo Especial de Posse, mandato 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, resolve apostilar o Contrato nº 510/2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. A troca do profissional a desempenhar a prestação de serviços, conforme CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, alínea 1.3.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO/ SUBSTITUIÇÃO 2.1. Ficam substituídos os prestadores de serviços abaixo da seguinte forma:

a. Substituir a profissional, Dra. Rafaela Bortolo Martins, inscrita no CRM/SP sob o nº 246.198, pela Dra. Alini Lemes Pavan, inscrita no CRM/PR sob o nº 62.910.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Todas as demais cláusulas e condições não atingidas por este Termo ficam ratificadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

Órgão Repassador Convenio/repasse Data Valor
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
SIMPLES NACIONAL 09/09/2026 R$ 1.734,67
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
FPM 10/09/2026 R$
3.358.008,10
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
ITR 10/09/2026 R$
46.920,11
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
FUS 10/09/2026 R$
201.758,95
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
IPM 10/09/2026 R$
17.425,98
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
FEB 10/09/2026 R$
175.936,35
SECRETARIA
TESOURO
NACIONAL
SIMPLES NACIONAL 10/09/2026 R$ 1.319,83

Goioerê, 10 de setembro de 2.026.

ISABELA ZABOT ROCHA Secretária da Fazenda

Publicado por: Hellen Izzo Palicer Cairos Código Identificador: EF36F3BA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2026

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Goioxim

FORNECEDOR: 37.280.201 TALIA VICENTIM FERREIRA CNPJ sob n.º 37.280.201/0001-08 ENDEREÇO: RUA ERMINDA PEREIRA BOAVA, 51 - CEP: 85162000 - BAIRRO: CENTRO EMAIL: [email protected].

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSUMOS, EXCLUSIVAMENTE ENTRE OS ITENS E COMPOSIÇÕES CONSTANTES DA TABELA SINAPI VIGENTE PARA O ESTADO DO PARANÁ.

VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação.

VALOR ATA: 100.000,00

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 139