DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE GOIOXIM Estado do Paraná, por intermédio do prefeito municipal, com sede na Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, na cidade de Goioxim, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 01.607.627/0001-78, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de Goioxim/PR, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Eder dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado em Goioxim – PR, portador do CPF 062.993.229-85 RG: 92741893

Goioxim, 10/09/2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: 4B579728

MUNICIPIO DE GOIOXIM EXTRATO DE CONTRATO 0110/2026

EXTRATO DE CONTRATO 0110/2026

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78.

CONTRATADA: EDITORA O ESTADO DO PARANA S.A., inscrita CNPJ sob nº 76.568.708/0001-05, situada na RUA VIS. DO RIO BRANCO, 1341 - CEP: 82530230 - BAIRRO: CENTRO Curitiba/PR; neste ato representada por ANA AMELIA CUNHA PEREIRA FILIZOLA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade n.º , e CPF sob n.º 768.192.999-15, residente e domiciliado à Rua Visc.do Rio Branco,, 1341 - CEP: 80420210 - BAIRRO: CENTRO Curitiba/PR,;

Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Dispensa 040/2026 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa para publicação dos atos oficiais da Administração em jornal diário de grande circulação no Estado do Paraná. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)..

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026.

VIGENCIA: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)

FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: B78B6F98

MUNICIPIO DE GOIOXIM TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 39/2026 | Processo Administrativo nº 81/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento de contratação direta processado na forma eletrônica, o julgamento realizado pelo agente de contratação, a documentação de habilitação, o resultado da plataforma, a razão da escolha do contratado, a justificativa de preço, o Atestado de Conformidade com o Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 e os demais elementos constantes dos autos, com fundamento nos arts. 71, IV, 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 002/2024, resolve: 1. ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 39/2026 à empresa SMARQTRACK RASTREADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.287.348/0001-11, Inscrição Estadual nº 90969055-29, com

endereço declarado na proposta final na Avenida Guaiapó, nº 1976, Sala 04, Pq. Industrial I, Maringá/PR, CEP 87.047-000, telefones (44) 3032-8484 e (44) 3228-8800, WhatsApp (44) 3032-8485, e-mails [email protected] e [email protected], representada, conforme dados informados na proposta final, por DAYANE SIZUKA GONÇALVES LEITE MARQUI, RG nº 9.872.681-0 e CPF nº 068.064.949-27, pelo valor unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) por veículo/mês, observado o quantitativo de 504 (quinhentas e quatro) unidades veículo/mês.

2. OBJETO E VALORES

3. HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica nº 39/2026, pelo valor de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), correspondente ao preço unitário de R$ 22,50 por veículo/mês para 504 unidades veículo/mês.

Goioxim/PR, 10 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Goioxim

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: C35C31C6

MUNICIPIO DE GOIOXIM TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026 - PROCESSO Nº 80/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026 - PROCESSO Nº 80/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná, Sr. Eder dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026, Processo nº 80/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos termos abaixo. OBJETO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças de reposição e insumos, exclusivamente entre os itens e composições que possuam código, descrição tecnicamente compatível e preço publicado na Tabela SINAPI vigente para o Estado do Paraná, conforme condições e exigências do edital e seus anexos.

RESULTADO ADJUDICADO E HOMOLOGADO

O percentual vencedor de cada lote será aplicado linearmente sobre a respectiva base da Tabela SINAPI - Paraná, na forma prevista no edital. Permanecem como limites máximos de despesa R$ 30.000,00 para o Lote 1 e R$ 70.000,00 para o Lote 2, totalizando R$ 100.000,00, sem obrigação de utilização integral dos valores registrados.

DECISÃO

ADJUDICO os Lotes 1 e 2 à empresa 37.280.201 TALIA VICENTIM FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 37.280.201/0001-08, pelos percentuais de desconto acima indicados, e HOMOLOGO o Pregão

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