DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 512/2026 Processo Administrativo nº 236/2026 Dispensa de Licitação nº 034/2026

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 149/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra-PR, com foco na Rede de Saúde Mental, incluindo ações voltadas a servidores, comunidades indígenas e público escolar, especialmente na prevenção ao uso de drogas e ao suicídio, conforme Plano de Ação da Resolução SESA nº 924/2024, sendo a empresa vencedora:

INSTITUTO DE NEUROCIENCIAS COMPORTAMENTAL

LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.815.156/0001-03, vencedora global da licitação, com valor total máximo de R$21.830,00 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaíra, Paraná, 10 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

CONTRATADA: PEDRO GUILHERME GORI CORDEIRO, CPF nº 084.921.099-20

Objeto do Contrato: Contratação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante e emissão de ART compatível, documentos necessários para atendimento às exigências da NORMAM-303/DPC da Marinha do Brasil, referentes ao processo de autorização para implantação de estrutura flutuante no Espaço Seringueira, no Município de Guaíra – PR.

Fundamentação: Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Recursos Orçamentários:

221.05.01.2021.3339036000000000000.505

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 5C36F864

COMPRAS E LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO COM VALOR RETIFICADO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2026 do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2026

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias , com término em 10 de dezembro de 2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná

Guaíra, Paraná, 10 de setembro de 2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: A. CARNEVALI LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.012.406/0002-30.

Objeto do Contrato : Para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos da Programação nº 41088092024000, Emenda Parlamentar nº 202428740007, vinculada ao Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme Termo de Referência do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2026, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se ainda, a proposta da contratada.

Valor Total: R$ 68.494,57 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , tendo início na data do presente instrumento e término em 08 de setembro de 2027 , prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 08 de agosto de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 80104855

CONSAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 23/09/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Aquisição de pulverizador portátil elétrico eletrostático para aplicação de desinfetantes e saneantes por meio do Sistema de Registro de Preços.‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 23/09/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/

Foro: Guaíra – Paraná.

Cascavel – PR, 10 de setembro de 2026.

Guaíra, Paraná, 10 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: D5795BB2

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 17AC7A74

CONSAMU

COMPRAS E LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA VIGÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

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