DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 25/09/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto ― Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra (postos de trabalho), com fornecimento de mão de obra, uniformes, identificação e equipamentos necessários à execução, para atendimento do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri na Rua Pioneiro, n° 348, Centro, no município de Palotina-PR, compreendendo os postos de Supervisor, Recepcionista, Copeiro(a), Auxiliar de Limpeza, Maqueiro, Cozinheiro(a), Camareiro(a) e Controlador de Acesso, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas.‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 25/09/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/

Cascavel – PR, 10 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: ED47B037

Contratos de Programa – Hospital Palotina - 3.3.90.39.50.99 - demais despesas com serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial.

Cascavel – PR, 09 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 88424A9B

PROJUR

DECRETO Nº 435/2026 DATA: 10.09.2026 EMENTA: NÃO ATENDIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2026, PARA ATENDER O DISPOSTO NO ITEM 20.14 DO EDITAL DE ABERTURA N° 01/2024 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01.001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaíra, e,

Considerando que a candidata em referência, não compareceu no prazo estipulado do edital de convocação de nº 031/2026, em atendimento ao disposto no item 20.14 do Edital de Abertura de nº 01/2024 do Concurso Público nº 01.001/2024;

Considerando o memorando online sob o nº 1.040/2025,

DECRETA:

CONSAMU PORTARIA Nº 184/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025 e demais alterações; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar da Função Gratificada de Supervisor de Equipe, o Sr. Flavio Ramos Cesar Silveira, RG nº 792.163 SSP RO, nos termos do Art. 15 da Resolução nº 002/2025 e demais alterações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 108/2023 e demais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência. Cascavel, 10 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: B91A12A4

CONSAMU

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2026

O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, RATIFICA A DISPENSA Nº 12/2026, fundamentado no inciso VIII do Art. 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações, conforme documentos constantes do Proc. Administrativo 679/2026, cujo objeto é a ―O presente objeto consiste na contratação de empresa especializada para realizar a coleta de amostras de água, destinadas às análises físico-químicas e microbiológicas, com a respectiva emissão de laudos técnicos, nas dependências do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, localizado no Município de Palotina/PR, visando atender às necessidades dos 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva.‖. Empresa CONTRATADA : HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.287.352/0001-10 . Valor estimado de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.003.10.302.0002.2.006 - Manutenção

Art. 1º Fica considerada como desistente e substituída, na sequência, pelo imediatamente classificado, nos termos do item 20.14 do Edital de Abertura n° 01/2024 do Concurso Público nº 01.001/2024, a candidata a seguir mencionada, em razão do não comparecimento no prazo fixado no Edital de Convocação n° 031/2026:

Para o Cargo de Professor de Educação Infantil - Afrodescendente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 10 de setembrbo de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandro Alves de Andrade Código Identificador: B4E021B4

PROJUR

DECRETO Nº 436/2026 DATA: 10.09.2026 EMENTA: NOMEIA CANDIDATAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICADO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01.001/2024 ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaíra, de conformidade com as Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003, 1.965 de 11.12.2015 e Edital de abertura nº 01/2024 e alterações subsequentes, e, considerando o Edital de Convocação nº 021/2026, e, ainda, o memorando online sob o nº 1.040/2025,

DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeadas, a partir de 14 de setembro de 2026, em estágio probatório – visto terem sido habilitadas e aprovadas no Concurso Público Municipal nº 01.001/2024, aberto pelo Edital nº 01/2024, e alterações subsequentes, em razão do Edital de

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