DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Normativa nº 196/2025 – Agenda de obrigações para 2026,anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONVOCA a população do município, assim como todos os interessados, para participarem da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Segundo Quadrimestre de 2026 que acontecerá no dia 22 de setembro de 2026 às 16:00 horas no plenário da Câmara Municipal, sita a Rua Major Domingos do Nascimento nº 35. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém alegue desconhecimento, é expedido o presente Edital de Convocação, o qual será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado na sede desta Câmara e demais estabelecimentos, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.

OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda. CRITÉRIO: Melhor Técnica.

VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 (12 meses). ABERTURA: 13/11/2026 às 14:00h.

LOCAL: Setor de Licitações - Travessa Sete de Setembro, s/nº, Centro, Guaraqueçaba-PR.

EDITAL E INFORMAÇÕES: www.guaraquecaba.pr.gov.br, www.gov.br/pncp ou e-mail [email protected].

Guaraqueçaba, 10 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Câmara Municipal de Guaraqueçaba, em 08 de setembro de 2026.

JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: D8E83250

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Publicado por: Aldinei Soares Dos Santos Código Identificador: 829C5227

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026

O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.022.508/0001-52, com sede travessa Sete de Setembro, Bairro Centro, Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390-000, por intermédio de seu Departamento de Compras e Licitações, torna público, para os fins do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que pretende homologar os credenciados habilitados considerando ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 da inexigibilidade 28/2026, do objeto a seguir especificado:

1. HOMOLOGO , Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de motorista para condução de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraqueçaba (veículos leves, médios, pesados, transporte sanitário eletivo, TFD, ambulâncias de emergência e demais atividades assistenciais - CNH B, D ou E com observação EAR), mediante remuneração por diárias (plantões de 12 horas) e/ou horas efetivamente trabalhadas., os credenciados abaixo:

MOTORISTA B

4610/26 | Romário Luis Dos Santos Cardoso | 063.078.879-07 4647/26| Hamilton Luiz Rosa Neto | 092.490.549-20

MOTORISTA C

4609/26 | Ademir Cunha Gonçalves | 317.308.419-53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 033.2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coffee break, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas e, quando previsto, os utensílios necessários ao consumo, destinados ao atendimento da Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Garantia de Direitos de Guaraqueçaba/PR, mediante Sistema de Registro de Preços, contemplando 17 (dezessete) itens, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Abertura: 25 de Setembro de 2026, as 14:00 (Quatorze horas), no Portal compras br, https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Edital: Estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Municipal de Guaraqueçaba, https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-da-transparencia E Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP,

Guaraqueçaba, 10 de Setembro de 2026.

MIGUEL RUBENS PERIM NETO.

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 3247D1D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE OCORRÊNCIA E CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAQUEÇABA

MOTORISTA D

4597/26| Mauro Silva Fagundes | 088.529.929-62 4674/26 | Ezir Soares Theodoro | 037.669.879-92

2. PRAZO DE VIHENCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura do contrato.

Guaraqueçaba/PR, 03 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 18241E4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 01.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a toda a comunidade, representantes do trade turístico, entidades da sociedade civil, instituições públicas, associações, empreendedores, prestadores de serviços turísticos, comerciantes, organizações, conselhos e demais interessados para participarem da Reunião e Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Guaraqueçaba – COMTUR .

A eleição tem por objetivo promover a participação democrática dos diferentes segmentos envolvidos com o turismo no município, fortalecendo a representatividade, o diálogo e a construção coletiva das políticas públicas de turismo.

O Conselho Municipal de Turismo constitui importante espaço de participação e articulação entre o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade civil, contribuindo para o planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e fortalecimento das ações voltadas ao turismo no município de Guaraqueçaba.

Data: 16 de setembro de 2026 Horário: 18:00

Local: Hotel Guarakessaba

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