DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| 661 - 3.3.90.30.00.00 | 38 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
|---|---|---|---|
| 12.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||
| 12.001.00.000.0000.0.000. | GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| 12.001.18.541.0013.2.052. | MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE |
||
| 665 - 3.3.90.30.00.00 | 03000 | MATERIAL DE CONSUMO | 45.000,00 |
| Total Suplementação: | 206.398,00 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de IVATUBA , Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
AUREA APARECIDA ANDRADE MELO Contador
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 1CBF5CF7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ DECRETO N° 006/2026
DECRETO N.º 006/2026
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
JUVALDI FERREIRA TOMAZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 42/2025 DE 17/12/2025, PROMULGA O SEGUINTE :
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , destinado ao reforço da seguinte Dotação Orçamentária.
Suplementação
01.000.00.000.0000.0.000. Poder Legislativo 01.010.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal 01.010.01.031.0001.2.001. Manutenção das Atividades Legislativas Natureza de Despesa 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Conta: 8 Fonte: 1001 R$ 40.000,00
Total Suplementação: R$ 40.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso a Anulação Parcial de Dotação Orçamentária, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
01.000.00.000.0000.0.000. Poder Legislativo 01.010.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal 01.010.01.031.0001.2.001. Manutenção das Atividades Legislativas Natureza de Despesa 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Conta: 14 Fonte: 1001 R$ 40.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguapitã, Paraná, em 10 de setembro de 2026.
JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente
Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: C511F796
GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026.
O Município de Jaguapitã – Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica através da plataforma eletrônica www.bll.org.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONTENDO: RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, SALA ADMINITRAÇÃO/COORDENAÇÃO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR, SANITÁRIOS, ALMOXARIFADO, COPA COZINHA, DML E SALA MULTIPO USO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Local e Data do Credenciamento e da Realização Da Concorrência: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de habilitação serão a partir das 09h00m horas do dia 11 de setembro de 2026 até às 08h20m do dia 28 de setembro de 2026 . O início da avaliação das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 28 de setembro de 2026 .
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
Mais informações: Mais informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Setor de Licitações – Fone: (43) 3272-1122.
Jaguapitã – PR, 10 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 2A0A8543
GOVERNO MUNICIPAL
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ – PR.
FORNECEDOR: CJL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ : 13.776.079/0001-99
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, VISANDO À PRESTAÇÃO
Total Redução: R$ 40.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amp 182