DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Manfrinópolis – PR, 09 de setembro 2026 .

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito municipal

Publicado por: Eliane Cordeiro Padilha Código Identificador: B080625F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS

Faço saber que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná aprovou e eu Diogo Andre Carniel Noll, Presidente do Legislativo Municipal, publico a seguinte moção de aplausos apresentada pelo Claudio Alexandre Monteiro Santos:

Moção de Aplausos à Professora Juliana Tiepo e todas as mulheres do Grupo de Aeróbica.

A moção ora apresentada visa reconhecer o empenho da Professora e da equipe que permanece em atividade a aproximadamente cinco anos.

A aprovação da referida moção representará uma justa homenagem a este exemplo de sucesso em atividade na nossa cidade.

Mangueirinha - PR, 10 de setembro de 2026.

DIOGO ANDRÉ CARNIEL NOLL

Presidente da Câmara de Mangueirinha

Publicado por: Jean Felipe Dos Santos Código Identificador: 0DCB60FB

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA (14/09/2026).

aprovar o Loteamento Jardim Mercedes, concedeu isenção tributária e deu outras providências.

DIOGO ANDRÉ CARNIEL NOLL

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

Publicado por: Jean Felipe Dos Santos Código Identificador: 0417E915

LICITAÇÃO

CHAMAMENTO Nº 002/2026 – PMM

O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR O CHAMAMENTO Nº 002/2026 – PMM, que tem por objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços e materiais funerais, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ANTONIO FAQUINI & CIA LTDA e J. B. FERREIRA – FUNERARIA, foram as empresas credenciadas nos itens, conforme valores descritos no edital.

Mangueirinha/PR, 10 de setembro de 2026.

LEANDRO DORINI – Prefeito.

Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: 331FCE21

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

O Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio realizado em sessão pública no dia 27 de agosto de 2026, referente ao Chamamento Público nº 003/2026, destinado à composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

Após a realização do sorteio, restou definida a seguinte composição da Subcomissão Técnica: Membros Titulares:

Rafael Afonso Samuleski – membro pertencente ao quadro da Administração Pública Municipal; Deisi Lima Krause;

Amanda Hagnes Bortoli Fernandes. Suplentes:

• Valdecir Francisco Speranza;

• Antonio Eraldo Alves Cardoso;

• Matheus Fachim.

• Cassio Roberto de Mello;

• Vilmar Sbalcheiro.

Pauta da 31ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (14/09/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 068/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mangueirinha para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

-Projeto de lei 070/2026 – Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Mangueirinha - CODEMANG e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Não há indicações e requerimentos apresentados.

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em primeira votação.

-Projeto de lei 059/2026- Revoga a Lei Municipal n.º 507, de 04 de fevereiro de 1980, que autorizou o Poder Executivo Municipal a

Mangueirinha/PR, 10 de setembro de 2026.

Departamento de Licitações

Município de Mangueirinha – Paraná

Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: 0F708350

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - PMM

O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2026 - PMM, que tem por objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para auxílio no cuidado materno-infantil destinados ao atendimento de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Mangueirinha–PR, visando

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