DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Objeto : Termo de Adesão nº 42/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 18.840,84 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA LETÍCIA SIGNORI PEREIRA

*Republicado por Incorreção

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 9B641A42

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO

13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 09 de setembro de 2026.

LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: EF87DE58

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ – CNPJ nº 76.017.458/0001-15.

-PROJETO/PROGRAMA 1 (UM) - PROGRAMA DE EQUIPES DE ALTO RENDIMENTO E ESCOLINHAS DE CUNHO SOCIAL/ EDUCACIONAL: TÊNIS DE MESA: Liga Litoral de Tênis de Mesa JIU-JITSU INCLUSIVO: Projeto Social Juninho Pit Bull KARATÊ: Associação Vale do Tigre de Karate Goju Ryu

CAPOEIRA: Associação Cultural Candeias de Capoeira de Paranaguá

-PROJETO/PROGRAMA 2 (DOIS) - PROGRAMA ESPORTE NAS ESCOLAS: Associação Monte Sião -PROJETO/PROGRAMA 3 (TRÊS) – PROGRAMA DE ESPORTES E LAZER NOS BAIRROS: Associação Monte Sião -PROJETO/PROGRAMA 4 (QUATRO) – PROGRAMA DE INCLUSÃO ESPORTIVA: Associação Monte Sião

AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO

O Prefeito de Paranaguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. Eliane Gonçalves Costa para assumir a condução do Pregão Eletrônico nº 028/2026 (Sistema de Registro de Preços nº 020/2026), em virtude da alteração no Decreto de Pregoeiros para o Decreto nº 2.129/2026.

Parágrafo único. A pregoeira substituta exercerá todas as competências e atribuições legais inerentes à função durante o trâmite do referido certame.

Art. 2º - Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paranaguá, 10 de setembro de 2026.

ADRIANO RAMOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 6255E3E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PROCESSO Nº 45.113/2026

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através do seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº 2.129/2026, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2026, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS DE CONCRETO PARA DRENAGEM URBANA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas , está SUSPENSA para análise e retificação do Edital. Informações pelos seguintes endereços: www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das

Objeto: ― Seleção de Organizações de Sociedades Civis (OSC) na área do esporte de formação e rendimento não profissional para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração para a realização dos projetos sociais esportivos‖, através de Credenciamento, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 009/2026 conforme inteiro teor do processo administrativo nº 38.204/026, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com a Lei Federal 14.133/2021.

Processo Administrativo nº: 38.204/2026

Foro: Paranaguá

Valor da Contratação: Programa 01: Rendimento e Iniciação: Suporte técnico para equipes de alto rendimento e escolinhas sociais (Karatê, Capoeira, Boxe, Tênis de Mesa, Bocha, Jiu-Jitsu Inclusivo, Xadrez e Ginástica Rítmica). Mínimo de 3 locais de atendimento - R$ 420.000,00 (Até 07 projetos de repasses entre R$ 45.000,00 e R$ 120.000,00).

Programa 02: Esporte nas Escolas - Atividades esportivas direcionadas a alunos da rede municipal de ensino no período de contraturno escolar (Parceria SESPOR/SEMEDI). R$ 2.500.000,00 (Projeto Único)

Programa 03: Esportes e Lazer nos Bairros - Descentralização do esporte e do lazer com implantação de polos de atendimento em bairros com altos índices de vulnerabilidade social. R$ 2.500.000,00 (Projeto Único)

Programa 04: Inclusão Esportiva: Projetos focados no fomento do desporto e paradesporto voltados especificamente para Pessoas com Deficiência (PCD) (Parceria SESPOR/SEMIN). R$ 1.500.000,00 (Projeto Único)

Dotações orçamentárias: 19.02.0027.0812.0013.2194 – 3.33.50.43.00 - Fonte1.000. Referencia 1339;

19.02.0027.0812.0013.2194- 3.33.50.41.00 – Fonte 1.045. Referencia 1795;

28.01.0004.0122.0030.2300 – 3.33.50.43.00 – Fonte 1.000 – Referência 1670;

11.01.0012.0361.0016.2080 – 3.33.50.43.00 - Fonte 1.000. Referencia 550.

Paranaguá, 10 de Setembro de 2026.

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