DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

JOSÉ MIGUEL PEREIRA

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: D20262FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026

Ratifico todos os atos praticados no presente procedimento – Inexigibilidade de Licitação nº 074/2026, por verificar a legalidade dos mesmos em estrito e fiel cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/21.

Em consequência homologo o presente procedimento.

Paranaguá, 10 de Setembro de 2026.

JOSÉ MIGUEL PEREIRA Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: 12A9DB8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026

O Sr Secretário Municipal de Esporte e Lazer de PARANAGUÁ - PR., no uso de suas atribuições legais, que disciplina o Decreto 831/2018;

R E S O L V E :

I. Fica homologado o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 074/2026, que tem por objeto: ― Seleção de Organizações de Sociedades Civis (OSC) na área do esporte de formação e rendimento não profissional para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração para a realização dos projetos sociais esportivos‖, através de Credenciamento, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 009/2026 conforme inteiro teor do processo administrativo nº 38.204/026, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com a Lei Federal 14.133/2021.

II. Adjudico o objeto às Instituições Contratadas: PROJETO/PROGRAMA 1 (UM) - PROGRAMA DE EQUIPES DE ALTO RENDIMENTO E ESCOLINHAS DE CUNHO SOCIAL/ EDUCACIONAL: TÊNIS DE MESA: Liga Litoral de Tênis de Mesa; JIU-JITSU INCLUSIVO: Projeto Social Juninho Pit Bull; KARATÊ: Associação Vale do Tigre de Karate Goju Ryu; CAPOEIRA: Associação Cultural Candeias de Capoeira de Paranaguá;

-PROJETO/PROGRAMA 2 (DOIS) - PROGRAMA ESPORTE NAS ESCOLAS: Associação Monte Sião; PROJETO/PROGRAMA 3 (TRÊS) – PROGRAMA DE ESPORTES E LAZER NOS BAIRROS: Associação Monte Sião; PROJETO/PROGRAMA 4 (QUATRO) – PROGRAMA DE INCLUSÃO ESPORTIVA: Associação Monte Sião.

III. Este Termo entrará em vigor nessa data.

PARANAGUÁ, 10 de Setembro de 2026.

JOSÉ MIGUEL PEREIRA Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: 214C675B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 353/2026

Publicado por: Gisele Tavares de Miranda Código Identificador: 205F086A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 354/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SUMTRAN - PARANAGUÁ até 15/10/2026.

Publicado por: Gisele Tavares de Miranda Código Identificador: 8EFAE97C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 355/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à SUMTRAN - PARANAGUÁ até 16/10/2026.

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