Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 308

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: E6697144

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços. CONTRATANTE : Município de Pérola D‘Oeste/PR. CONTRATADA : POTÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA nº 02/2025 e Contrato ADMINISTRATIVO nº 159/2025. PRAZO ORIGINAL DE EXECUÇÃO: 04/09/2025 a 30/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO COM ADITIVO : 31/08/2026 a 26/02/2027.

BASE LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21. DATA DO FIRMAMENTO : 31/08/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 85F2D355

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024.

OBJETO: Aditar o prazo contratual .

CONTRATANTE: Município de Pérola D‘Oeste – Pr. CONTRATADA: ITAMAR MAURI MULLER – ME.

ORIGEM: Contrato nº 137/2024 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2024. VIGÊNCIA ORIGINAL: 02/09/2025 a 02/09/2026. VIGÊNCIA COM ADITIVO: 02/09/2026 a 01/09/2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 02/09/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 81FF0DCB

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025.

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 8BFBA99B

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO 004/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO 04/2024, CONTRATO ESSE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA, E A EMPRESA SIX PAVIMENTAÇÃO LTDA.

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA , pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ 11.157.927/0001-61, neste ato representado pelo presidente do consórcio , com sede na Rua Paraíba, 1833 – Centro, cidade de Pérola D‘Oeste – Pr, doravante denominada CONTRATANTE , senhor EDSOM LUIZ BAGETTI , brasileiro, casado, agente público, portador do CPF 629.393.609-44 e do RG 3.719.625-8 SESP/PR, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas n. 22 na cidade de Pérola D‘Oeste - Pr. E a empresa SIX PAVIMENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direto privado devidamente inscrita no CNPJ 03.752.550/0001-55 com sede na Rua Sete de Setembro - 3835, Bairro Centro do município de Chopinzinho – Pr. Doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada por seu administrador Sr. RODRIGO VALIATI , brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF 033.236.489-51, e do RG 7.501.655-7 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Afonso Pens - 1141, Bairro Menino Deus , no município de Pato Branco – Pr.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

O presente termo de aditivo tem por objetivo alterar o prazo de execução contratual da quarta cláusula do contrato número 04/2024 firmado entre CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA , e a empresa SIX PAVIMENTAÇÃO LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O presente aditivo de contrato terá início em 04/07/2026 e término em 04/01/2027, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante lavratura de termo aditivo contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente aditivo de vigência terá início em 04/07/2026 e término em 04/01/2027, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante lavratura de termo aditivo contratual.

CLÁUSULA QUARTA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços. CONTRATANTE : Município de Pérola D‘Oeste/PR. CONTRATADA : CAW-SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA nº 06/2025 e Contrato ADMINISTRATIVO nº 205/2025. PRAZO ORIGINAL DE EXECUÇÃO: 12/05/2026 a 11/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO COM ADITIVO : 12/08/2026 a 06/11/2026. BASE LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21. DATA DO FIRMAMENTO : 12/08/2025.

Fica entendido que continuam inalteradas e vigentes, no todo ou em parte, todas as cláusulas do contrato número 04/2024. E, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Pérola D‘Oeste, 04 de Julho de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Presidente do Consórcio - Contratante

Six Pavimentação LTDA SR. RODRIGO VALIATI

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

Testemunhas: